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DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23443.006659/2022-80.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Corrrigir o termo aditivo 02/2024,
cujo contrato passará de R$ 228.039,30 para R$ 182.431,44, com a redução do número de
assinaturas que passará de 10.500 para 8.400 licenças. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.431,44. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 59/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e THIAGO MENDES CARDOSO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
59/2023, do período de 14/02/2024 a 14/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
THIAGO MENDES CARDOSO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ELIZETE ROCHA DA COSTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
30/2023, do período de 31/01/2024 a 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
ELIZETE ROCHA DA COSTA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 28/2023, do período de 31/01/2024 a 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 22
de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MAC H A D O,
Reitora; THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e WERBET LUIZ ALMEIDA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 45/2022, do período de 31/01/2024 a 24/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
WERBET LUIZ ALMEIDA DA SILVA, CONTRATADO.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 UASG
201057 CECOC/ME PROCESSO: 23098.000039.2024-76. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022. QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA- IFB, CNPJ: 10.791.831-0001-
82 E O BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Adesão aos serviços: a
Contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo
de Cooperação Técnica Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Termo Aditivo.
VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e terá
vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da referida data. Signatários: pelo IFB, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pelo Banco do Brasil, JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR,
Gerente Geral. DATA DA ASSINATURA: 18.01.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158459
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 23349.001624/2015-01.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI. Contratado: 95.886.735/0009-28 -
RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste contrato conforme deliberação
n° 29/2023 da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.350,11. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23822.000776/2021-94.
Dispensa.
Nº
2/2021.
Contratante: 
CAMPUS
BOA
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Retifica-se a cláusula segunda do primeiro termo
aditivo, para corrigir o valor real da contratação, passando o texto a vigorar com a seguinte
redação:
o valor da contratação permanece o disposto no contrato nº 02/2022. Vigência:
22/01/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.356,10. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.000023/2024-08.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de análise físico-química e
análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações do IFCE campus Camocim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor
Total: R$ 2.790,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001886/2023-61.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com
dedicação de mão de obra exclusiva de motoristas para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do ceará, campus crateús.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 227.419,08. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002925/2023-70.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 26.499.713/0001-35 - THAIS M. V. OLIVEIRA. Objeto: Contratação dos serviços
de fornecimento de refeições e de ornamentação/decoração de espaços para a realização
de eventos visando atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do Ceará
- campus
Jaguaribe, e
que serão prestados nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 17.440,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.004336/2023-71.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Serviço de fundação de apoio para o
gerenciamento de recursos do projeto "Envelhecer nos territórios: promovendo o direito
de envelhecer a todas as pessoas no município de Lavras da Mangabeira - CE".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/01/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23257.001765/2021-93.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento)
do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
16.208,72 (dezesseis mil duzentos e oito reais e setenta e dois centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/01/2024 a 27/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.834,88. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158317
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23257.001765/2021-93.
Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
do valor do contrato n° 13/2021, decorrente da aplicação pelo índice de preços ao
consumidor amplo - ipca.. Vigência: 27/11/2021 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.834,88. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.000046/2024-74.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.275.541/0001-09 - SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que
se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do ceará - campus Tabuleiro do Norte.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 34.250,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS AVANÇADO JAGUARUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestação 
de 
Serviço.
Processo: 
23255.006264/2023-85.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS AVANÇADO DE JAGUARUANA. CONTRATADO: BRENO BRITO CRUZ. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 23/01/2024 a 30/04/2024 VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP
(Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e
Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA:
22/01/2024. ASSINAM: FRANCISCO EVANDRO DE MELO, Diretor Geral do Campus Avançado
de Jaguaruana , pela Contratante e BRENO BRITO CRUZ,pelo contratado. FRANCI S CO
EVANDRO DE MELO - DIRETOR GERAL

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