DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300029
29
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 04/2024, processo nº 23249.043822.2023-72. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratada: LAIZE
OLIVEIRA SILVA,
Objeto:
Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 102 de 20/11/2023, DOU 21/11/2023, Vigência 19/01/2024 a
18/01/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
19/01/2024 pelo Contratante: Maron Stanley Silva Oliveira Gomes, Pró Reitor de Ensino e
Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela
Contratada: LAIZE OLIVEIRA SILVA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROEXT Nº 1/2024
Processo: 23249.058334.2023-60. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC (CNPJ: 11.402.887/0001-60) e Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC (CNPJ: 82.895.327/0001-33). Objeto: o IFMA
irá apoiar, através de servidor que foi aprovado em chamada pública, a realização de
projeto de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética
(Projeto EnergIF) promovido pelo IFSC e com gestão administrativa e financeira da FEESC.
Data da Assinatura: 06/12/2023. Vigência: até 27/01/2024. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA
FERREIRA, Reitor do IFMA. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA - Reitor do IFMA
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23249.054568/2022-57.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2024 a
16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.572,00. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.008806/2021-71.
Regime
Diferenciado
de
Contratações 
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 17.723.085/0001-39 - CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para construção do bloco de laboratório de química/informática - campus
timon, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos/apêndices..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI.
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.566.280,74. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158457
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.040658/2022-61.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada em
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, para atender
a demanda do ifma - campus timon pelo período de 12 meses.. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.900,00. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 28/2021 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.000052/2021-73.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alalteração/prorrogação da Cláusula
Segunda - Vigência do Contrato 28/2021, referente a prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) . Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23196001378202381. Objeto: Contratação, sob a forma de
execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados
de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio e higienização, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,nas dependências do IFMT
Campus Rondonópolis, com fornecimento de EPIs, equipamentos, materiais e utensílios,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua Ananias Martins de Souza, 861, Residencial Vila Mineira - Rondonópolis/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 22/01/2024) 158144-26414-2024NE999999
CAMPUS VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158971
Nº Processo: 23749.001770/2023-26.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.
Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada de 12
horas em turno de 12x36 atender ao ifmt campus várzea grande..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 215.232,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158971
Nº Processo: 23749.001823/2023-17.
Dispensa Nº 90030/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA
GRANDE.
Contratado: 11.710.915/0001-07 - BARTH RIBEIRO ASSESSORIA E CERTIFICADORA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista e oficial de serviços gerais para
atender ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus
várzea grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 245.159,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158971
Nº Processo: 23749.001573/2023-15.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.
Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado no ifmt - campus varzea
grande.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 229.605,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158971
Nº Processo: 23749.001029/2023-65.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.
Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 215.244,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158971
Nº Processo: 23188.001758/2023-14.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.
Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível,
manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 532.323,48. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158971
Nº Processo: 23749.000605/2023-57.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de recepcionista para o ifmt campus varzea
grande.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 222.416,40. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158971
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23749.000952/2021-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato no 01/2021 - ifmt vgd, prorrogando sua
vigência em 12 (doze) meses.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 123.957,78. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158971
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23749.001288/2021-24.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo tem por
objeto alterar a cláusula segunda - vigência do contrato no 04/2022 - ifmt/vgd,
prorrogando sua vigência em 12 (doze) meses até 01/06/2024 e conceder reajuste sobre o
valor contratual. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.660,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO
EXTRATO DE
TERMO
DE
RESCISÃO Nº
1/2023
publicado
no D.O
de
22/01/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).

                            

Fechar