DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23414.007031/2022-49.
Dispensa. Nº 85/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022,
por 10 (dez) meses, nos termos do art. 57, inciso i, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/05/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.000,00.
Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.001051/2023-01.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARAC U A I .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do
contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2028. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: CLÁUDIA MOREIRA GOMES; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 28/02/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/01/2024; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA ,
pelo Contratante e CLÁUDIA MOREIRA GOMES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: GLEICA CANDIDO SANTOS; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 01/07/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/01/2024; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA ,
pelo Contratante e GLEICA CANDIDO SANTOS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: SIMONE MARIA DE OLIVEIRA COELHO E
SALES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 09/03/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/01/2024; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE
ALMEIDA, pelo Contratante e SIMONE MARIA DE OLIVEIRA COELHO E SALES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: LARISSA MEDEIROS SANTOS; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 21/06/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/01/2024; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA ,
pelo Contratante e LARISSA MEDEIROS SANTOS, Contratado.
EDITAL Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 147 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada
no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº
23391.001749/2023-18, resolve:
I - Retificar o Edital nº 147 de 28 de dezembro de 2023, publicado no DOU de
29 de dezembro de 2023.
Onde se lê:
5.3 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 24/01/2024, a
partir das 08h00min, no Campus Araçuaí, de acordo com o sorteio realizado nos termos do
item 5.3.4 e Anexo II deste Edital.
5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no
dia 23/01/2024, às 08h00 min e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II
deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada
área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio dos horários das provas de cada
candidato classificado para a Prova de Desempenho Didático.
Leia-se:
5.3 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 26/01/2024, a
partir das 08h00min, no Campus Araçuaí, de acordo com o sorteio realizado nos termos do
item 5.3.4 e Anexo II deste Edital.
5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no
dia 25/01/2024, às 08h00 min e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II
deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada
área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio dos horários das provas de cada
candidato classificado para a Prova de Desempenho Didático.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158438
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23392.002056/2022-51.
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a
31/01/2025, nos termos do § 1o , inciso v do art. 57 , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.071,00. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.004379/2023-21.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 71.209.050/0001-21 - POSTO CECILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 84.045,36. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Cristhiane Rodrigues Soares Leão; OBJETO: Rescisão
do Contrato nº 06/2023, referente a Professor Substituto,por meio de acordo entre as
partes; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 19/01/2024; DATA E ASSINATURAS: 19/01/2024; Ana Cláudia
Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Cristhiane Rodrigues Soares Leão, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Curuçá-Pa. Processo nº
23051.024955/2023-24. RESUMO DO OBJETO: Execução na promoção da educação
profissional e tecnológica através da oferta de cursos de formação inicial e continuada
(Cursos FIC) de AQUICULTOR (de carga horária total de 160 horas) e de OPERADOR DE
BENEFICIAMENTO DE PESCADO (de carga horária total de 200 horas), na modalidade
presencial a ser executado no município de Curuçá. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
VIGÊNCIA: 48 meses, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana,
Reitora do IFPA e Jefferson Ferreira de Miranda, Prefeito Municipal de Curuçá-Pa.
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.025529/2022-49.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA .
Objeto: Aquisição/instalação de bebedouros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 25.765,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23169.001021/2022-49.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto:
Promover a sub-rogação total do
contrato nº 33/2022,
transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba
(reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus princesa
isabel, uasg 158471, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de
vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 18/01/2024 a 10/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 183.596,54. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23381.000909.2023-21. Edital nº 04/2023. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE - CNPJ nº 08.919.425/0001-00 (DONATÁRIA). Objeto
DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos,
recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, conforme relação em anexo referente ao
Lote 10 - do Campus Avançado Soledade, no estado e condições em que se encontrarem,
para a DONATÁRIA, com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e
condições constantes no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pelo IFPB e o Sr. Prefeito GERALDO MOURA RAMOS, Pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23411.000380/2019-64.
Pregão. Nº 32/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.444,49. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158395
Processo: Nº 23348.004667/2023-51 e 23411.024275/2023-05
Pregão Eletrônico 03/2023 UASG 158125. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
01.424.676/0003-51
- ATHENAS
AUTOMAÇÃO
LTDA.
Objeto:
Aquisição de 60 unidades de computadores de alto desempenho do tipo Workstation com
Monitor, modelo Lenovo ThinkStation P3TW, para atendimento ao Campus Curitiba e ao
Centro de Referência de Ponta Grossa do Instituto Federal do Paraná. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021, de 01 de Abril de 2021. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total:
R$ 503.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.