DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA SGA/AGU Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.029885/2023-51, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
TATIANA CABRAL XAVIER ACCIOLY, matrícula Siape nº 1675327, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101336), do Serviço Gestão de Procuradoria-
3, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.029885/2023-51, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES, matrícula Siape nº 2251905, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101336), do Serviço Gestão de
Procuradoria-3, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.566047/2022-41, resolve:
D ES I G N A R
TIAGO PEREZIN PIFFER, matrícula Siape nº 1673510, Procurador Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014544), da Divisão Jurídica Previdenciária-
3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.874, de 29 de dezembro de 2023, divulgada no Diário
Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 2, onde se lê: "impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.", leia-se: "impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, nos períodos de 4 a 18 de dezembro
de 2023 e de 2 a 11 de janeiro de 2024, ficando convalidados todos os atos praticados nos
referidos períodos."
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE NUNES BARCELO FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Diretor da Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
EDIVANDO BARROS MENDES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor
da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NUBIA PATRICIA AQUINO ALVES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a 1S FAB ALINE DA SILVA ARAÚJO para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão
Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 160, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA e PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º da
Portaria SE MAPAnº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023, e tendo em vista as disposições dos artigos 217, inciso I, 219,
inciso, inciso I da Lei 13.135, de 2015, art.222, inciso VII, com redação dada pelo artigo 1º,
inciso VI, da portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020; arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e o que consta do Processo Nº 21018.000059/2024 - 64,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à ALBA LUISA PEREIRA RIBEIRO SAID, na
condição de cônjuge do ex-servidor AMILSON PEREIRA SAID, Matrícula SIAPE nº 0004420,
aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento nos artigos 217,
inciso I, 219, inciso I, com rdação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII,
com redação dada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os artigos 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
efeitos a contar de 06 de janeiro de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 161, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA e PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º da
Portaria SE MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023, e o que consta do Processo Nº 21018.000059/2024 - 64,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão temporária à PAULO ANDRÉ RIBEIRO SAID, na condição
de filho do ex-servidor AMILSON PEREIRA SAID, Matrícula SIAPE nº 0004420, aposentado
no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento nos artigos 217, inciso IV,
alínea "b", 219, inciso II, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 2015, combinado com os artigos 23. § 2º, da EC Nº 103/2019, e os cálculos em
conformidade com o disposto no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
efeitos a contar de 06 de janeiro de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA