DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012300004
4
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.003978/2024-34, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores PAULO EDUARDO DOS
REIS CARDOSO e OSEIAS FONSECA DE AGUILAR, Especialistas em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participação nas Reuniões dos Grupos de Trabalhos
6A, 6B e 6C (GT 6A, GT 6B e GT 6C), da Comissão de Estudo 6 (CE 6) do Setor de
Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT-R, em Genebra,
Suíça, no período de 2 a 16 de março de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.097422/2023-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL
BAIGORRI e dos Conselheiros ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE e ARTUR COIMBRA DE
OLIVEIRA, para participarem no GSMA Mobile World Congress MWC2024 e nas reuniões
setoriais, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Barcelona, Espanha,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.097422/2023-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ABRAÃO BALBINO E
SILVA, VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI,
GUSTAVO NERY E SILVA, MONICA FEHR DE ALMEIDA, OTTO FERNANDES SOLINO, RONALDO
NEVES DE MOURA FILHO, ANDREA MAMPRIM GRIPPA, e DAGMA SEBASTIANA CAIXETA DE
MACEDO, Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participarem no GSMA Mobile World Congress MWC2024 e nas reuniões setoriais, no
período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Barcelona, Espanha, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1850765,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário do Audiovisual,
código CCE 1.17, do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000336/2024-12, resolve:
Designar a servidora FERNANDA HEITMANN SARAIVA, matrícula SIAPE nº
1534744, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) da
Coordenação de Reconhecimento e Proteção, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Reconhecimento e Identificação, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000788/2023-
51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 01 de fevereiro de 2024,
ao servidor JAYME SPINELLI JUNIOR, matrícula nº 6224916, ocupante do cargo de Técnico
em Conservação e Restauração, Classe S, Padrão III, com fundamento no inciso II do
parágrafo 2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o
parágrafo 16 do artigo 40 da Constituição Federal, ficando declarada a vacância da vaga nº
96138 do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 377, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000800/2023-71, resolve:
DESIGNAR o 2° Sgt (EB) ERLON RICARDO TOFFANELL VALENTE, para a função de
Especialista, código Nível II, do Ordinariado Militar deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 394, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60011.000133/2023-83, resolve:
EXONERAR o 2° Ten (FAB) MARCOS LEHMEN, do cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial Militar deste Ministério, a partir de
9 de fevereiro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 398, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022
e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60090.000026/2024-01, resolve:
NOMEAR, BRUNA DANIELA CÔRTE REAL, para o cargo de Coordenador, da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças da
Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, código CCE 1.10, a contar de
22 de janeiro de 2023.
HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 399, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022
e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60090.000340/2023-03, resolve:
EXONERAR, a pedido, VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO, do cargo de
Coordenador, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de
Aquisições e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor,
código CCE 1.10, a contar de 22 de janeiro de 2024.
HALRLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 400, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade
com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000035/2024-94, resolve:
DESIGNAR O CC (T) HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOUSA, Matrícula
Siape nº 2.369.617, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Aquisições e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor,
código CCE 1.13, no período de 29 a 30 de janeiro de 2024.
HARLEY ANGELO DE MORAES