DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000022/2024-34, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (IM) FERNANDO ANTONIO DE AVELAR
BRITTO LIMA para o cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da
Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a partir de 31 de janeiro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 312, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60011.000133/2023-83,
resolve:
DISPENSAR o 2° Ten (FAB) MARCOS LEHMEN de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 9 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 313, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000009/2024-96,
resolve:
DISPENSAR a SO (FAB) GRAZIELA DE SOUSA AZEVEDO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 19 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 340, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000104/2024-06,
resolve:
DISPENSAR o CB (EB) FELIPE CRUZ DE SOUZA COUTINHO da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério,
a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 341, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000104/2024-06,
resolve:
DISPENSAR o CB (EB) FELIPE CRUZ DE SOUZA COUTINHO de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 343, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000104/2024-06,
resolve:
DESIGNAR o CB (EB) MIGUEL BARROS LARANJEIRAS para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria
de Orçamento
e Organização
Institucional
da Secretaria-Geral
deste
Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 386, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003138/2023-83,
resolve:
DESIGNAR o 2S SAD (FAB) JOÃO RICARDO COSTA DE SOUZA para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 354, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60583.002989/2023-17, resolve:
DISPENSAR o Cb (EB) JHONATTAN FERREIRA AMORIM da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro
de 2024.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 356, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002989/2023-
17, resolve:
DESIGNAR o CB (EB) VICTOR DA SILVA RODRIGUES para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de
Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60060.000002/2024-00, resolve:
DISPENSAR a SO (FAB) GRAZIELA DE SOUSA AZEVEDO da função de Supervisor,
código Nível V, do Gabinete da Secretária de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais,
da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 19 de janeiro de 2024.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 369, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60060.000002/2024-00, resolve:
DESIGNAR a 2S SAD (FAB) MAYARA LEAL DE LIMA para a função de Supervisor,
código Nível V, do Gabinete da Secretária de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais,
da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 389, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48, inciso VIII, e o
art. 67 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto no art. 8º, § 3º da Portaria GM-MD nº 4.710, de 18 de novembro de 2021, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000015/2019-39, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Comitê de Prevenção e Controle de IST/HIV das Forças Armadas no Brasil
(COPRECOS - Brasil), com a finalidade de subsidiar a adoção de medidas destinadas à
implementação do Programa de Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente
Transmissíveis e do Vírus da Imunodeficiência Adquirida - IST/HIV:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social - DESAS da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD:
a) Contra-Almirante (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO;
b) Ten Cel Med MARILICE FERNANDES PEDROSA PONTIROLLI; e
c) Ten Cel Farm FLÁVIO GASPAR BIANCHI.
II - do Comando da Marinha:
a) CF (S) CINTIA LOBO CEZAR (titular); e
b) CC (S) MARIA GORETE LIMA CARNEIRO DE MORAIS (suplente).
III - do Comando do Exército:
a) Cap Med FÁBIA LOPES (titular); e
b) Cap QCO Enf MARCELLO ALMEIDA FONSECA (suplente).
IV - do Comando da Aeronáutica:
a) TC QOMED HUMBERTO SILVA FONSECA (titular); e
b) Cap QOMED BRUNO SOARES SOUZA (suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 3.229, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 112, Seção 2, página 18, de 15 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 397, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60582.000068/2023-11, resolve:
NOMEAR o Cel (EB) NEWTON CARLOS DE OLIVEIRA PORTELLA, para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Pessoal da Secretaria de
Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
PORTARIA CAADE/DPCN/SG-MD N° 321, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN),
usando das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 36 do Anexo I do Decreto nº
11.337, de 1º JAN 2023, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, tendo
como base as informações contidas no Despacho nº 15/NAADE/DPCN/SG-MD, de 18 JAN
2023, e no Processo Administrativo SUPER.GOV.BR nº 60414.000822/2015-45 resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 3586/NAADE/DPCN/SG-MD, de 30 JUN 2012,
publicada no D.O.U. nº 123, de 01 JUL 2022, seção 2, pág 22, que instaurou a Tomada de
Contas Especial (TCE) referente ao Convênio nº 034/PCN/2015, inscrito no Portal
Transferegov (SICONV) sob nº 816330, firmado entre o Ministério da Defesa e o Município
de Caracaraí/RR, sob a égide do DPCN.
UBIRATAN POTY DIRETOR DO DPCN
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE DANOS
AO ERÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CAADE/DPCN/SG-MD Nº 318, DE 18 DE JANEIRO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 JAN 2024, seção 2, página 15,
onde se lê: "... Portaria nº 3585/NAADE/DPCN/SG-MD, de 30 JUN 2012..."
leia-se: ... Portaria nº 3585/NAADE/DPCN/SG-MD, de 30 JUN 2022...".