DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DOCOMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 50, inciso IV,
alínea p, e ao art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980 c/c o art. 48,
§ 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003 e de acordo com a alínea d, do inciso 10.5.4, da
DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, a 2° Ten (RM2-S) 23.1905.23
JULIETTE CAMPOS NÓBREGA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 17 de
janeiro de 2024, por ter requerido interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2° fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial prestou serviço
militar no período de 3 de julho de 2023 a 17 de janeiro de 2024, perfazendo um total de
6 (seis) meses e 19 (dezenove) dias de tempo de efetivo serviço.
Art. 3° A mencionada militar ficará na condição de encostamento neste
Comando, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção
de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade
de cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
ao dia 17 de janeiro de 2024.
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
5º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU, Seção 2, página 13 do dia 08/01/2024, PORTARIA N° 1/COM5°DN,
Onde se lê: PORTARIA Nº 1 COM5ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.
Leia-se: PORTARIA Nº 1 COM5ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU, Seção 2, página 8 do dia 11/01/2024, PORTARIA N° 2/COM5°DN,
Onde se lê: PORTARIA Nº 2 COM5ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.
Leia-se: PORTARIA Nº 2 COM5ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 7/COM8ºDN, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a
1ºTen (RM2-EN) 21.4442.26 ETHIENE RAUNAIMER TAKAKURA, militar da Diretoria de
Desenvolvimento Nuclear da Marinha, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 20
de dezembro de 2023, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 20 de dezembro de 2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 17/COM9ºDN, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 95.0120.79 FAUSTO CAPITULINO BARACHO
FILHO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Seção de Apoio (AG-30), da
Agência Fluvial de Guajará-mirim (AgGMirim), na área de Administração, sob o regime de 40
horas de trabalho semanais, no período de 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar os Títulos de Matérias Publicadas no DOU N° 9, sexta-feira, 12
janeiro de 2024 - Pagina 14 - Seção 2):
Onde se Lê: PORTARIA Nº 11/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2023,
Leia-se: PORTARIA Nº 11/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Onde se Lê: PORTARIA Nº 12/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2023,
Leia-se: PORTARIA Nº 12/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.
Onde se Lê: PORTARIA Nº 12/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2023,
Leia-se: PORTARIA Nº 13/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.
(Matérias Publicadas no DOU N°13, quinta-feira, 18 janeiro de 2024 - Pagina 9 - Seção 2),
Onde se Lê: PORTARIA Nº 40/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2023,
Leia-se: PORTARIA Nº 40/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Onde se Lê: PORTARIA Nº 41/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2023,
Leia-se: PORTARIA Nº 41/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Matérias Publicadas no DOU N° 14, sexta-feira, 19 janeiro de 2024 - Pagina 7 - Seção 2),
Onde se Lê: PORTARIA Nº 43/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2023,
Leia-se: PORTARIA Nº 43/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Matérias Publicadas no DOU N° 15, segunda-feira, 22 janeiro de 2024 - Pagina 13 - Seção 2),
Onde se Lê:: PORTARIA Nº 56/CPesFN, DE 17 DE JANEIRO DE 2023,
Leia-se: PORTARIA Nº 56/CPesFN, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Onde se Lê: PORTARIA Nº 57/CPesFN, DE 17 DE JANEIRO DE 2023,
Leia-se: PORTARIA Nº 57/CPesFN, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 165/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4° e inciso
I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md)
19.0298.02 SOPHIA MARA DE SOUZA ALVES VIANA e incluí-la na Reserva Não Remunerada
da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3/DADM, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de
dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 95.0047.51 JOSÉ ROBERTO MOURA DE
SOUZA , CPF nº 472.130.433-15, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº
27.531.475/0001-60, pertencente ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ).
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 38, de 10 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
PORTARIA Nº 5/DADM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022,
da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o CMG 95.0047.51 JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA , CPF nº
472.130.433-15, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 45.299.307/0001-
73, pertencente ao Laboratório de Micro-Ondas de Potência e Fotônica (LAMP).
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 45, de 22 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 261, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60311.000004/2024-91, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Coronel (EB) EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participação na 1ª Reunião do "Working
Group 1 (Programme Processes) do Life Cycle Management Group (Allied Committee 327
- AC 327)", da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), na cidade de Varsóvia,
Polônia, no período de 2 a 9 de março de 2024, incluído o trânsito, com ônus total para
o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 381, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60080.000633/2023-00, resolve:
EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA
do cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento,
Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 31 de
janeiro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 382, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60400.000009/2024-15, resolve:
DESIGNAR o Soldado (FAB) WENNYKE MONTEIRO LOPES para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 383, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60250.000007/2024-97, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 396, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de