DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 71/GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso I do
art. nº 93 da Lei nº 8.112/90, e, ainda o disposto no art. 3º do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021 e demais informações que constam no Processo nº 23243.014929/2021-00, de
12/05/2020; CONSIDERANDO os Despachos nº 1635/2024-CAP/REITORIA, de 11/01/2024 e
nº 2005/2024 -PROGESP/REITORIA, de 15/01/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
Campus Manaus Centro, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/CMC.
Órgão solicitante: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos.
Servidor: Carlos Geovanni Soares da Conceição
Matrícula SIAPE: 2207949
Cargo efetivo: Engenheiro Civil
Cargo/função a ser ocupada: Coordenação de Manutenção Predial - COMAN-
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, nível superior (GSISTE-NS).
Fundamento legal para a cessão: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021.
Unidade onde
serão desempenhadas
as atividades:
Coordenação de
Manutenção Predial - COMAN, da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e
Administração Predial - CGEAD, da Diretoria de Administração e Logística - DA L .
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União - DOU.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 80/GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Antônio Hipólito de
Araújo - Chefe do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DDPR, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal
nº 
13/2024 
- 
DDPR/REITORIA, 
de 
17/01/2024, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.000755/2024-86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante - ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pelo
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDPR, no período de 22/01/2024 a
29/01/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 84/GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
161/2024 - GDG/CMZL, de 19/01/2024, contido no Documento nº 23443.000868/2024-81,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/01/2024, a servidora Eliana Pereira Elias,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
1455248, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação
Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 85/GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
161/2024 - GDG/CMZL, de 19/01/2024, contido no Documento nº 23443.000868/2024-81,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/01/2024, o servidor Idalécio Pacífico da Silva -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
2397338, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação
Tecnológica - DEPIT, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 86/GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Andreia Cristina Siqueira - Coordenadora de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - CAPNE, conforme Ofício nº 162/2024 - PROEN/REITORIA de
19/01/2024 e o Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 115/2023 - DAPEX/REITORIA ,
de 11/12/2023, contido no Documento nº 23443.000869/2024-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Oziel Coelho Antunes - ocupante do Cargo de
Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1623983, para responder cumulativamente pela
Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE, no
período de 02/01/2024 a 31/01/2024, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000043/2024-
49, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GRACIELE SOUZA ROSARIO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1845715, para exercer a função de
Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Ilhéus, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 229, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000047/2024-
15, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CARLA VANESSA BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1076912, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
do campus Santo Amaro, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000403/2024-
80, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 16/01/2024, o servidor CARLOS ALBERTO
BISPO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3068755, da função de Diretor de Ensino do campus
Avançado Ubaitaba, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.562,
de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000403/2024-
80, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALLAN SÉRGIO GONÇALVES ALVES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1918702, para exercer a função de Diretor de Ensino do campus Avançado Ubaitaba,
código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 252, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000541/2024-
69, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor DANIEL DOS ANJOS COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1256286,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Euclides da Cunha,
código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.323, de 20/04/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 136, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23351.008222/2023-91, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ELIZA DE PINHO,
ocupante do Cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Concórdia,
matrícula SIAPE nº ****292, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no
período de 10/03/2024 a 18/03/2024, com a finalidade de participação na Chamada
Conjunta Internacional CONFAP & Wallonie - Bruxelles Internacional (WBI), que será
realizada na cidade de Liége- Bélgica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA N° 138, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.000271/2024-15, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 22/01/2024, o(a) servidor(a) MARIA
CRISTINA BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Auditor (a), Matrícula Siape nº
****168, do cargo comissionado de Corregedor Titular, CÓD-03 do Instituto Fe d e r a l
Catarinense - IFC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI