DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.000273/2024-12, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a) RUDINEI KOCK EXTERCKOTER,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Técnico, Básico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº****015, do cargo comissionado de Diretor-Geral do Campus Concórdia, código CD-02
do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA N° 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 18/2020, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de
30/01/2020, da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019
e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de
11/01/2012, resolve:
Art. 1º- RECONDUZIR, o servidor VALDINEI MARCOLLA, SIAPE nº 14XXX78, na
Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Superior de Licenciatura em
Pedagogia, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Estabeler carga horária de até 16 (dezesseis) horas semanais, para essa
coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 0001/2022-PROEN-PROPI-PROEX/IFC de
07/03/2022.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JAGUARI
PORTARIA Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JAGUARI, RS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 315/2023, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
DOU de 29/12/2023, Seção 2, página 27, resolve:
DESIGNAR o servidor FELIPE DOTTO DIAS, matrícula SIAPE nº 3083622,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Téc. Em Agropecuária, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com exercício no Campus
Jaguari, para a função de substituto eventual na Direção de Pesquisa, Extensão e Produção,
no período de 01/02/24 a 09/02/24, em virtude da ausência do titular e do substituto legal
no referido período.
VINÍCIUS SOARES STURZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO - Os termos do Art. 91, parágrafo único da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - O Requerimento Pessoal
CSMCC/DTICCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU n° 10, de 27 de dezembro de 2023, do servidor
Claudio Jose Fidelis de Azevedo, constante do Processo nº 23318.007016.2023-70,
resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a contar de 03/02/2024, a licença para tratar de
interesses particulares concedida ao servidor Claudio Jose Fidelis de Azevedo, Matrícula
SIAPE 1971278, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro
permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 235/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.000029.2024-78, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor NADSON DE CARVALHO PONTES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940043, SIAPECAD nº 01718386,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Ger.Pós-Graduação, Pesq. e Inovação
do Campus Morrinhos, do cargo de Gerente de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, CD - 04,
do(a) Ger. Pós Graduação, Pesq. e Inovação do Campus Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 236/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.000029.2024-78, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CLARICE APARECIDA MEGGUER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2125940, SIAPECAD nº 01906399,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Gerência de Pós-Graduação, Pesquisa
e Inovação do Campus Morrinhos, para ocupar cargo de Gerente de Pós-Graduação, Pesquisa
e Inovação, CD - 04, do(a) Ger.Pós-Graduação, Pesq. e Inovação do Campus Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 238/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.000028.2024-23, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WALLACY BARBACENA ROSA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1798987, SIAPECAD nº
01571166, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Gerência de Extensão do
Campus Morrinhos, para ocupar cargo de Gerente de Extensão, CD - 04, do(a) Gerência de
Extensão do Campus Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 239/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.000035.2024-25, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora DAYANA SILVA BATISTA SOARES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2930680, SIAPECAD nº 01741768,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus
Morrinhos, do cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 242/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.000035.2024-25, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANTONIO NECO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1321249, SIAPECAD nº 01315362,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus
Morrinhos, para ocupar cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do
Campus Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 240/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.000033.2024-36, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HASLLEY JESUS da COSTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE 1637759, SIAPECAD 01402780, lotado(a) no(a) Campus
Morrinhos, em exercício no(a) Diretoria Administ. e Planejamento do Campus Morrinhos, do
cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 03 do (a) Diretoria Administ. e
Planejamento do Campus Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 241/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.000033.2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA INACIO GONCALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE 2047655, SIAPECAD 01831648, lotado(a) no(a) Campus
Morrinhos, em exercício no(a) Unidade de Contratos e Convenios do Campus Morrinhos, da
função de chefe da Unidade de Contratos e Convênios, FG - 02 do (a) Unidade de Contratos e
Convênios Campus Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 243/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.000033.2024-36, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VERA FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE 3081727, SIAPECAD 02263508, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos,
em exercício no(a) UAE-MO, para exercer a função de chefe da Unidade de Contratos e
Convênios, FG - 02 do (a) Unidade de Contratos e Convênios Campus Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 244/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.000033.2024-36, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JEZIEL FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE 1637787, SIAPECAD 01402823, lotado(a) no(a) Campus
Morrinhos, em exercício no(a) G. Planej. Orçamento Adm. e Finanças do Campus Morrinhos,
do cargo de Gerente. Planejamento. Orçamento Administração Finanças, CD - 04 do (a) G.
Planej. Orçamento Adm. e Finanças do Campus Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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