DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XVII - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente -
Conanda:
a) titular: Tatiana Augusto Furtado Gomes; e
b) suplente: Eloi Gallon.
Art. 2º Ficam designados os representantes das Instituições Convidadas na
titularidade e na suplência, para compor a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à
Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em conformidade com os dispositivos a
seguir:
I - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:
a) titular: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro; e
b) suplente: Moacir Silva do Nascimento Júnior;
II - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:
a) titular: Marcio Luiz Coelho de Freitas; e
b) suplente: Lívia Cristina Marques Peres;
III - Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais -
CO N D EG E :
a) titular: Daniele Bellettato Nesrala; e
b) suplente: Andreia Paz Rodrigues;
IV - Defensoria Pública da União - DPU:
a) titular: Liana Lidiane Pacheco Dani; e
b) suplente: Vivian Netto Machado Santarém;
V - Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes:
a) titular: Karina Aparecida Figueiredo; e
b) suplente: Amanda Cristina Gomes Ferreira;
VI - Rede ECPAT Brasil:
a) titular: Luciana Santana Reis; e
b) suplente: Bernardo Brant;
VII - Instituto World Childhood Foundation - Childhood Brasil:
a) titular: Itamar Batista Gonçalves; e
b) suplente: Eva Cristina Dengler;
VIII
- Coalizão
Brasileira
pelo Fim
da
Violência
contra Crianças
e
Adolescentes:
a) titular: Lucas José Ramos Lopes; e
b) suplente: Cristina Margareth de Souza Cordeiro; e
IX - Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF:
a) titular: Rosana Vega; e
b) suplente: Benedito Rodrigues dos Santos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VINÍCIUS DEL COLLE
Matrícula Siape: 1609640
Código da vaga: 872391
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Processo nº 23000.026278/2023-15
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0086017
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.026278/2023-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCELO VELLOSO FLAMARION VASCONCELLOS
Matrícula Siape: 3068286
Código da vaga: 931975
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Processo nº 23000.022933/2023-58
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0089321
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.022933/2023-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.834, de 14 de
setembro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes no Processo nº 23123.005151/2022-87.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº
***.075.491-**, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 22 de janeiro de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13,
Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, considerando o Ofício N° 11/2024 - SEC-
GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 94 Art. 1° Dispensar ANDERSON NASCIMENTO VAZ, matrícula Siape n° 2249205,
servidor ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, FUC-0001, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 22 de janeiro de 2024.
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 95 Art. 1° Designar JANE BARBOSA SANTOS, matrícula Siape n° 1998269, servidora
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste
Instituto, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, FUC-0001, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 22 de janeiro de 2024.
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 64/GR/IFAM, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 055/GR/IFAM, de
12/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 11, de 16/01/2024, Seção 2,
pág. 13, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Péricles Teixeira Veiga -
Coordenador de Fiscalização Geral de Obras e Serviços de Engenharia, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 9/2024 - DINFRA/REITORIA, de 11/01/2024,
contido no Documento nº 23443.000525/2024-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yan de Souza Nogueira - ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2239042, para responder pela
Coordenação de Fiscalização Geral de Obras e Serviços de Engenharia, no período de
15/01/2024 a 19/01/2024, código FG-02.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 66/GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Flávia Camila Schimpl - Diretora de Pesquisa e Inovação Tecnológica,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 12/2024 - PPGI/REITORIA, de
12/01/2024, contido no Documento nº 23443.000619/2024-96, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Silvia Gabriela Martins Martinelli - ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2107377, para responder
cumulativamente pela Diretoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica, no período de
15/01/2024 a 29/01/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 67/GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Jaciane Noronha Moraes - Ouvidora Geral, conforme Formulário de
Indicação de Substituto Legal nº 14/2024 - OUVI/REITORIA, de 17/01/2024, contido no
Documento nº 23443.000757/2024-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alan Santos de Albuquerque - ocupante do Cargo
de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2399652, para responder pela Ouvidoria Geral
do IFAM, no período de 18/01/2024 a 02/02/2024, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 68/GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Nicolas Andretti de Souza Neves - Diretor-Geral do IFAM/Campus Tabatinga por motivo de
viagem institucional, e, o usufruto de férias da servidora Cindy Naila Alves Grandes, Diretora-
Geral substituta, do IFAM/Campus Tabatinga, conforme Solicitação Eletrônica nº 493/2024 -
CG/CTB, de 16/01/2024, contida no Documento nº 23443.000738/2024-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Geová Bezerra Guimarães - ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160933, para
responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Tabatinga, no período de 12/01/2024 a
18/01/2024, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
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