DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ocupar cargo de Gerente de Laboratórios Educativos de Produção, CD - 04, do(a) Unidade de
Labor.Educat. Produção do Campus Morrinhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 281/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001941.2023-35, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ALINE SOUSA CAMARGOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1052884, SIAPECAD nº 01906454,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Gerência de Extensão do Campus
Morrinhos, do cargo de Gerente de Extensão, CD - 04, do(a) Gerência de Extensão do Campus
Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 2 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 229/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000031.2024-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274735, SIAPECAD nº 02043602,
lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Und. de Pesquisa e Pos
Graduaçãocb do Campus Campos Belos, da função de Chefe da Unidade de Pesquisa e Pós-
Graduação, FG - 02, do(a) Und. de Pesquisa e Pos Graduação do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 230/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000031.2024-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIENE PEREIRA DA SILVA GONCALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2376191, SIAPECAD nº
02369373, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe da Unidade
de Pesquisa e Pós-Graduação, FG - 02, do(a) Und. de Pesquisa e Pos Graduação do Campus
Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 284/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003334.2023-90, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora HEYDE FRANCIELLE DO CARMO
FRANCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1889160, SIAPECAD nº 01830571, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, a fim de realizar desenvolvimento de projeto de pesquisa
aprovado na CHAMADA CONFAP CNPq FAPEG - ERC 2022, em parceria com a universidade
Friedrich Schiller de Jena (UFS), Alemanha, com ônus para o IF Goiano, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e
art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 30/01/2024 a 02/04/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 234/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23217.000011.2024-35, resolve
Conceder Pensão Vitalícia a Iraci Gonçalves Santiago de Faria, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor falecido RUI JOAO DE FARIA, ocupante do cargo de Marceneiro,
SIAPE nº 1103484, SIAPECAD nº 00245726, lotado no(a) SEM LOTAÇÃO, B415, com
fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea
b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir
da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 14681101552024400007159000214087.
Efeito financeiro a partir de 23 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 277/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.002268.2024-54, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcelo Rodrigues Marques, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em
Alimentos (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir de 17.01.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 278/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.002339.2024-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Raissa Pereira Rocha, Assistente Em Administracao,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras
e Contratos (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 173, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o
Processo eletrônico nº 23747.000080.2024-51; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2023, a servidora THAQUIANA
SALOMÃO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2114947, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta
Floresta, da função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora GLEZIANE SOARES VIANA, matrícula SIAPE nº 3371624,
ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
Campus - Alta Floresta, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar,
código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 73 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando
a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, Siape
231****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, ligada à Secretaria Executiva
do Ministério da Educação, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter
pessoal.
ANDERSON MARTINS CORREA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando
a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 95 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TATIANE YONAMINE MIYAHIRA SOARES
DOS SANTOS, matrícula Siape nº 314****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul,
para exercer suas atividades junto à Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens
fixas de caráter pessoal.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3° A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Nº 96 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 152/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de
fevereiro de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora LAIRY SILVA COUTINHO, SIAPE nº 120****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
dos Cursos do Eixo Tecnológico em Produção Alimentícia (COALI), do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 97 Art. 1° Designar a servidora ANA SILVIA BORONI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 114****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico em Produção Alimentícia (COALI),
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim,
código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON MARTINS CORREA
PORTARIA IFMS N° 98, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 23/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05
de janeiro de 2024.
Art. 2° Desligar a servidora ALEXANDRA LARA DE SOUZA CERESER, SIAPE nº
210**** , ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, da função de Chefe de
Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Campus Dourados, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON MARTINS CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 102, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021; Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022;
Considerando
Ofício-Circular
nº
14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC;
Considerando
documentação constante no processo SEI 23792.001408/2023-20, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, Licença para
Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de
2025 ao servidor Fernando Thomé de Azevedo Silva, matrícula SIAPE nº 1376999, ocupante do
cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de
pessoa deste Instituto, lotado no Campus Betim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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