DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 86, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 2354110-005.035908.2022-20 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 165, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
09/02/2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o(a) professor(a)
substituto(a) MARCIANO ROMUALDO ARAÚJO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3324118,
com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU
de 10/12/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23519.001454.2023-51 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 161, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
09/02/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o(a) professor(a)
substituto(a) PABLO HENRIQUE SPÍNDOLA TORRES, matrícula SIAPE nº 1941320, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 2354110-005.035877.2022-20 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 166, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
09/02/2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o(a) professor(a)
substituto(a) ALVIMAR CORREIA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1063705, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 2354110-005.035845.2022-20 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 163, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
09/02/2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o(a) professor(a)
substituto(a) JOSÉ DE ALMEIDA MACIEL NETO, matrícula SIAPE nº 3324253, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 90, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23734.002853.2023-28 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 15/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 207, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
16/02/2023, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e
Tecnologia
de
Pernambuco
- Campus ABREU
E
LIMA,
e
o(a)
professor(a)
substituto(a) SIDNEY HENRIQUE CAMPELO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1946360, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23734.003329.2023-77 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 15/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 206, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
16/02/2023, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e
Tecnologia
de
Pernambuco
- Campus ABREU
E
LIMA,
e
o(a)
professor(a)
substituto(a) MAX WEYDSON FARIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3328051, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo 23421.000190.2024-95, de 15 de janeiro de 2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE
ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1879427, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de
confiança de Assessor Administrativo - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1437/2022-RE/IFRN, de 19 de
agosto de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 137, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos
termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, e o Art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, resolve:
I - AUTORIZAR a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta.
Nome: THIAGO ANTONIO RAULINO DO NASCIMENTO
Matrícula Siape nº 1794244
Cargo: Odontólogo
Para: Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP)
Cargo a ser ocupado: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, código 14002.
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Prazo: Indeterminado
Processo: 23421.006012.2023-97
II - REVOGAR a Portaria nº 136/2024 - RE/IFRN, de 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
DO CAMPUS CANGUARETAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023;
e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000149.2024-50, de 18 de janeiro de
2024; resolve:
Nº 22 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024, a servidora VIVIANE
COSTA FONSECA DE ALMEIDA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1008254, do cargo de
confiança de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Eventos - FUC-001, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi designada por meio
da Portaria nº 74/2021 - DG/CANG/RE/IFRN, de 4 de maio de 2021.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
DO CAMPUS CANGUARETAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023;
e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000151.2024-29, de 18 de janeiro de
2024; CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 22/2024-DG/CANG/RE/IFRN, de
22 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 23 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2024, a servidora ANA
CLAUDIA SILVA MORAIS, Matrícula Siape nº 1941436, para exercer o cargo de confiança de
Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Eventos - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Canguaretama.
FABIANA MELO DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
DO CAMPUS CANGUARETAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023;
e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000157.2024-04, 19 de janeiro de
2024; resolve:
Nº 24 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024, o servidor EBERTON DA
SILVA MARINHO, Matrícula Siape nº 2775170, do cargo de confiança de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi designado por meio da Portaria
nº 268/2023-DG/CANG/RE/IFRN, de 28 de setembro de 2023.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
DO CAMPUS CANGUARETAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023;
e o que consta no Processo nº 23517.000158.2024-41, de 19 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria 24/2024 - DG/CANG/RE/IFRN, de 22 de janeiro de 2024;
resolve:
Nº 25 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor BRUNO
GOMES DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 2729795, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FUC-001,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
FABIANA MELO DE ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro
de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835/2021 e Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Art.1º Disponibilizar, a contar de 01/02/2024, a requisição da servidora
ANDREIA SOLANGE BOS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE
nº 1889396, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFRS, para exercício junto à
Secretaria de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, tornando-
se sem efeito a portaria nº 28, de 18/01/2024, publicada na seção 2 do DOU de
19/01/2024.
JULIO XANDRO HECK
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