DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 6 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela
Portaria do IFMG nº 54, de 9 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 11/01/2019, Seção
2, pág. 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, página 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, seção 1,
pág. 22, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIANO GONÇALVES FERNANDES, ocupante do
cargo efetivo de Tenólogo em Logística, Matrícula SIAPE nº 1340614, da função de chefe
da seção de Manutenção e Infraestrutura do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função
Gratificada - código FG-02, a partir de 15 de janeiro de 2024.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Sablina Prado de
Assis Silva Vargas, nomeada pela Portaria no 94, de 01/11/2023, publicada no DOU de
06/11/2023, Seção 2, pág. 21; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1°. NOMEAR a servidora DÉBORA ELIAS FÉLIX DE OLIVEIRA BRUMANO,
ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE n° 2392173, para o cargo de
Diretora SUBSTITUTA de Ensino do IFMG Campus Avançado Ponte Nova, Cargo de Direção
- código CD-04, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser mantida na
UORG n° 109.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABLINA PRADO DE ASSIS SILVA VARGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23390.000845/2023-59, resolve:
Nº 63 - Designar o servidor ANDRES ALVES COSTA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1885053, SIAPECAD nº 01666188, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares e Acadêmicos, código FG - 02,
do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 64 - Dispensar o servidor ANDRES ALVES COSTA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1885053, SIAPECAD nº 01666188, da função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 308/REITORIA/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.026942/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2248137, SIAPECAD nº 02017656, lotado(a) no(a)
Campus Itaituba deste Instituto, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas,
da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Itaituba.
Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 309/REITORIA/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.026942/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAMOM STIVENSON SILVA BANDEIRA, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3284406, SIAPECAD nº 02389204, lotado(a) no(a)
Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação
de Gestão de Pessoas do Campus Itaituba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 315/REITORIA/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.026940/2023-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAMOM STIVENSON SILVA BANDEIRA, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3284406, SIAPECAD nº 02389204, lotado(a) no(a)
Campus Itaituba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Planejamento,
e Desenv Institucional do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de
janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 316/REITORIA/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.026940/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3342530, SIAPECAD nº
02432156, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG
- 02, do(a) Setor de Planejamento, e Desenv Institucional do Campus Itaituba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 318/REITORIA/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000004/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LAERCIO DA SILVEIRA SOARES BARBEIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2392776,
SIAPECAD nº 02142874, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício
no(a) Diretoria de Ensino , da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico em Agropec do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de
05 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 319/REITORIA/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000004/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAMES JESUINO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1043590, SIAPECAD nº
02041780, lotado no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de
Ensino, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico em Agropec do Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da
Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021, com início em 05/02/2024 até 04/02/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 271/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
PARÁ,
nomeado
por
meio
da
Portaria
nº
3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo nº 23051.023491/2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DAS MERCÊS GOMES DE PINNA, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido BRAULIO JOSÉ BARAUNA DE PINNA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272992,
SIAPECAD nº 00196857, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, D401, do quadro de pessoal inativo
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Com fundamento na Lei
8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 e 24, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data
do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 066852 01 55 2023 4 00069 134 0057114 36.
Efeito financeiro a partir de 26 de julho de 2023.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 271/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
PARÁ,
nomeado
por
meio
da
Portaria
nº
3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo nº 23051.023491/2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
LEMOS ARAUJO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido FRANCISCO RIBEIRO DE
ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
0273005, SIAPECAD nº 00196868, lotado(a) no(a) Sem Lotação, D401, do quadro de
pessoal inativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Com
fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item
6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 e 24, § 2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com
vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 067694 01 55 2023 4
00051 239 0031646 97. Efeito financeiro a partir de 26 de outubro de 2023.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 85, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23735.031814.2023-45 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da
Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o
disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010,
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738,
de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de
10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
Especialização, em regime de 40 horas semanais:
EMAUR FLORENCIO DE OLIVEIRA - Na Área de Conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 504), no período de 01/01/2024 a 30/06/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0205523, com base no
Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação
para o Campus IGARASSU.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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