DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012300017
17
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0829956, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ALINE
APARECIDA JUSTO, SIAPE nº 300****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23
de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 24/01/2024, o servidor Wendel Menezes Ferreira,
matrícula SIAPE 1518667, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração -
CCTIADM/GEN/DG/Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VINÍCIUS CARDOSO, CPF nº***.612.171-**, da
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 17 de
janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.839.676-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 23 a 26 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE Nº 151, de 29 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, considerando a
Resolução ad referendum Conselho Superior/UFAPE Nº 01, de 19 de janeiro de 2024, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento, de curta
duração, do Senhor Reitor desta
Universidade, AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1440132, no período
de 03 a 10 de fevereiro de 2024, para participar do 14º Congreso de Educación Superior,
que ocorrerá em Havana, Cuba. (Processo nº 23082.000863/2024-03)
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIA DAS GRACAS BORJA GONDIM DOS SANTOS PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2694587
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 01/10/2023 a 15/10/2023.
Evento: Participar da Bienal Internacional De Arte Contemporânea De Florença
2023, Visita À Exposição Da Bienal Internacional De Arquitetura De Veneza E Entrevista Com O
Arquiteto Stefano Boeri E Equipe (Coordenador A Política De Transição Ecológica Da Cidade De
Roma).
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.035211/2023-07
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARINA REGIS CAVICCHIOLI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1728556
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 20/01/2024 a 30/01/2024
Evento: Participar de reuniões sobre o projeto internacional "Project Gender in
Classical Studies".
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.001445/2024-23
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo nº 23066.001167/2024-12, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a GUSTAVO DE SOUZA SACRAMENTO, na
qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora IOLANDA SANTOS DE SOUZA,
ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 1232995, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em atividade, em
29/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022
-SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n.
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de
dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de
novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2023. Data do óbito.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 62, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.001158/2024-13, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a EMILIO DA PAIXÃO SACRAMENTO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora IOLANDA SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 1232995, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em atividade, em 29/12/2023, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional
n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2023. Data do óbito.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 68, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.000674/2024-
21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HILTON PINA,
matrícula SIAPE nº 0286354, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de 20 horas
semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria
nº 001, de 02 de janeiro de 2024, Publicada do DOU em 03/01/2024, Edição: 02, Seção: 02,
Página: 19, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.086165/2023-49, resolve:
Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Assistente
(Mestrado), da Carreira de Magistério Superior, Nível 1 - T- 40, a sra. MARIA EDNA SILVA
DE ALEXANDRE, junto a Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde - CCBS, desta Universidade, durante o período de 01/02/2024 até
31/01/2025.
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 25,
de 12 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 28 - Art. 1º Designar a servidora RAÍZA CAROLINE SALVADOR DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE: 1019251, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio
Administrativo da Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Centro de Ciências e
Tecnologia - CCT (Processo n. 23507.000125/2024-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 29 - Art. 1º Designar o servidor EMANUEL MARCONDES DE SOUZA TORQUATO,
Matrícula SIAPE: 1030818, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, do Instituto Interdisciplinar de
Sociedade, Cultura e Artes (IISCA), para cumprir mandato de dois anos, ficando, em
consequência, dispensado da função de Vice Coordenador, S-COD, da Coordenação do
Curso de Licenciatura em Filosofia, da mesma unidade administrativa (Processo n.
23507.000131/2024-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 30 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1676572,
para exercer a função de Vice Coordenador, S-COD, da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Filosofia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA),
para cumprir mandato de dois anos, ficando, em consequência, dispensado da função de
Coordenador, Código FG-1, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, da
mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.000131/2024-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.000018/2024-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n° 999569, ocupado por ÓTHON CÉSAR VASCONCELOS SILVA, SIAPE no 1223145,
lotado no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA desta Universidade,
em virtude de Vacância por Posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33,
inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 19/01/2024.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

                            

Fechar