DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CANOAS
PORTARIA CCAN/IFRS Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 37/2020-IFRS, publicada no DOU de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Servidora Cimara Valim de Melo, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matriculada ao SIAPE sob o n.º 1796019, a partir de 22 de
janeiro de 2024, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação, código FG-0001, deste Campus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JAIR BRUSCHI JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.001327/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar Marco Aurelio Passos Louzada, matrícula SIAPE nº 1506226,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Controle Ambiental, subordinada à Diretoria De Ensino Médio E Técnico,
Campus Nilópolis, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA N° 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o
Processo SEI nº 23243.015237/2023-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1231013, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Orçamento e Finanças - Substituto, do Campus Ariquemes, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 497/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001668.2023-85, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor EDUARDO DE PIERI PRANDO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 194****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Cur Tec Msi do
Campus Votuporanga, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Vice-Reitor
em Exercício
PORTARIA Nº 498/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022778.2023-45, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora NOEMY SERAFINI PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Tec Eletronica
Conc/Sub/In do Campus Campinas, a partir de 04 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Vice- Reitor
em Exercício
PORTARIA Nº 499/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000244.2024-49, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor GUILHERME HENRIQUE
FAVARO FUZATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 232****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso
Sup Bach Eng Eletrica do Campus Campinas, a partir de 03 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Vice-Reitor
em Exercício
PORTARIA Nº 500/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.002116.2023-52, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ALTEMIR ANTONIO PEREIRA
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
235****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Fuc Curso Licenciatura em Fisica
do Campus Birigui, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Vice-Reitor
em Exercício
PORTARIA Nº 501/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000877.2024-57, resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o
cargo 
de 
Pedagogo-Area, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E407, Código de Vaga nº 0983882, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANDREIA
REGINA SILVA CABRAL LIBORIO, SIAPE nº 216****, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 24 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Vice-Reitor
em Exercício
PORTARIA Nº 506/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000043.2024-32, resolve:
Designar o servidor RAFAEL BILLAR DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São Roque. Efeitos a partir de 23 de janeiro
de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 509/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000026.2024-95, resolve:
Dispensar o servidor DOUGLAS ARCANJO DE LIMA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do
Campus São Carlos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca
do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 510/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000054.2024-35, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA POSSEBON GATTI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Fuc
Coordenadoria do Curso Tec em Agropecuaria do Campus Barretos, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tec
em Agropecuaria do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 511/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000038.2024-42, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE MORAES CARDOSO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº
0166****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a)
Coordenação de Curso Agronomia do Campus Barretos, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Agronomia do Campus
Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 512/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000029.2024-29, resolve:
Designar o servidor VALTER DONIZETE HONORIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 321****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus São Carlos, para exercer a Função Gratificada, FG
- 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 514/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000051.2024-10, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D203, Código de Vaga nº 0973509, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ROSA
GONCALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 199****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26
de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 519/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000106.2024-73, resolve: