Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012300019 19 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de WALDEMAR LEITE, matrícula SIAPE nº 1543199, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocorrido em 23 de novembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 126, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952774/2023-84, resolve: Conceder Pensão Civil a NEUZA TASCA ALTOMAR, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JURANDY ALTOMAR, aposentado nos cargos de Professor do Magistério Superior, matrículas 1147078 e 2147078, ocorrido em 02 de dezembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 127, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952137/2023-16, resolve : Conceder Pensão Civil a ILDA MARIANA ALVES DA CRUZ, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a JOÃO PAULO CARLOS MARTINS de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de CLÓVIS MARTINS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1147480, ocupante do cargo de Vigilante, ocorrido em 26 de novembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 129, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952773/2023-30, resolve : Conceder Pensão Civil a MARIA JULIETA RIBEIRO JULIO BARBOSA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSÉ CA R LO S CORREA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0313343, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 28 de novembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 144, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.901531/2024-69, resolve : Conceder Pensão Civil a MARIA DAS GRACAS BARBOSA SCHUBERT, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de EDSON SCHUBERT, matrícula SIAPE nº 1146833, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocorrido em 23 de novembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 145, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.901519/2024-54, resolve : Conceder Pensão Civil a MARIA DE LURDES VIREQUE, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de PAULO VIREQUE, matrícula SIAPE nº 1148331, aposentado no cargo de Contínuo, ocorrido em 15 de dezembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 157, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.944129/2023-98; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LILIA MARIA RUFATO, matrícula SIAPE nº. 1148730, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 416, Carga horária de 40 horas semanais, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 165, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900338/2024-19; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUCIANA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº. 1148651, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 704, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Letras, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.029425/2023-39, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Ângela de Fátima Carvalho Santos, matrícula Siape nº 1255749 e matrícula Origem nº 140684, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Fitopatologia, da Escola de Ciências Agrárias, conforme artigo 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, declarando vacância do cargo de vaga nº 0306823. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, considerando Ofício nº 8/2024/DIR/FCSA constante no Processo nº 23090.000759/2024-10, resolve: Rescindir, a partir de 18/01/2024, o Contrato de trabalho de Pedro Henrique Nunes Fernandes, matrícula Siape 3302234 Professor Substituto do Departamento de Direito. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 364, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.201877/2024-53, resolve: Declarar vago, a partir de 23/01/2024, o cargo de Desenhista-Projetista, que era ocupado por Ítalo Rodrigues Pacheco, matrícula SIAPE nº 1306734, lotado no Departamento de Planejamento e Projetos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 472, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, e considerando as informações que constam do processo nº 23072.277947/2023-63 e 23072.202305/2022-20, resolve: Encerrar, a partir de 18 de dezembro de 2023, o afastamento do servidor Rodolfo Viana Pereira, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1737397, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), autorizado pela Portaria nº 1.853, do dia 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2022. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 486, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083732/2023-83, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hélio de Assis Pegado, matrícula SIAPE nº 3021245, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 19/02/2024 a 14/02/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 517 - Reconduzir a servidora Yaska Fernanda de Lima Campos, matrícula SIAPE nº 2182813, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da UFMG, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/01/2024. Nº 519 - Reconduzir o servidor Edgard Audomar Marx Neto, matrícula SIAPE nº 2547866, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, da Faculdade de Direito, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/01/2024. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 241, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1°- Conceder pensão a LAURA BEATRIZ MELO DE SOUZA, na qualidade de filha menor do ex-servidor REINALDO ANTONIO DO AMOR DIVINO DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n° '42", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 29 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação desta portaria no DOU. EMMANUEL ZAGURY TOURINHOFechar