DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 295 - Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA PEREIRA MACHADO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 0396413, SIAPECAD nº 00376958, lotada no(a)
Divisão de Acervo e Represent da Informação da Biblioteca Universitária, e em exercício
no(a) Divisão de Acervo e Represent da Informação da Biblioteca Universitária, da função
de CHEFE, FG - 01, do(a) Divisão de Acervo e Represent da Informação da Biblioteca
Universitária. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.003009/2024-89).
Nº 296 - Designar a servidora ALINE RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1749411, SIAPECAD nº 01522051, lotada no(a)
Seção de Planej Bibliotecario da Biblioteca Universitária, para exercer a função CHEFE, FG
- 01, do(a) Divisão de Acervo e Represent da Informação da Biblioteca Universitária. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.003009/2024-89).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.000337/2024-21, o Edital nº 13, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU nº
206, de 30 outubro de 2023, a Portaria nº 248, de 19 de dezembro de 2023, publicada no
DOU nº 242 de 21 de dezembro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LUCAS FERNANDES
RIBEIRO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação de
Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.072836/2023-21, resolve:
Designar SARAH GONCALVES TAVARES, matrícula SIAPE nº 2277189, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro
de Ciências da Saúde, pelo período de 07/02/2024 a 06/02/2026.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/GR/UFFS, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 23/01/2024, o servidor PEDRO GERMANO DOS
SANTOS MURARA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2059148, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Campus Chapecó, Código
FCC, integrante
do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções
Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
95/GR/UFFS/2023, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.000990/2024-61.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 95/GR/UFFS/2023, de 10 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/GR/UFFS, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23/01/2024, o servidor WILLIAM ZANETE
BERTOLINI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2022753, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Campus Chapecó, Código
FCC, integrante
do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções
Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.000990/2024-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 304, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
Resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
ROSANGELA ALMEIDA CHAVES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
89, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Filosofia, área/Disciplina: Filosofia, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº
23070.033899/2023-13)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 112, publicada no D.O.U. em 15/01/2024, seção 2, página 22,
que dispensou KARINY SATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2260908/SIAPE, Assistente em
Administração, da função de Secretária de Cursos de Graduação da Escola de Música e
Artes Cênicas, FG-3, fazer constar,
onde se lê: "a partir de 03/02/2023",
leia-se: "a partir de 03/02/2024". (Processo: 23070.000716/2024-64).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação - MEC,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 33 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JÉSSICA NAIARA DA SILVA CARVALHO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, seção 3, página 41, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda
da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída,
conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023,
código nº 230084. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 34 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ERYKA LAIANY PEREIRA NASCIMENTO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, seção 3, página 41, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga
oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023, código nº 230112. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 120, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.951664/2023-03, resolve :
Conceder Pensão Civil a RENATA TOMAZ PEREIRA BARRA, de acordo com o
artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e a JOANA PEREIRA BARRA de acordo com o artigo 217, inciso
IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de LUIS PAULO DA S I LV A
BARRA, matrícula SIAPE nº 1146702, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, ocorrido em 27 de novembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data
do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 120, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.951664/2023-03, resolve :
Conceder Pensão Civil a RENATA TOMAZ PEREIRA BARRA, de acordo com o
artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e a JOANA PEREIRA BARRA de acordo com o artigo 217, inciso
IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de LUIS PAULO DA S I LV A
BARRA, matrícula SIAPE nº 1146702, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, ocorrido em 27 de novembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data
do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 123, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952044/2023-83, resolve :
Conceder Pensão Civil a JOAO ARTHUR DINIS BASTOS, de acordo com o artigo
217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MAURO EDUARDO
LEOPOLDINO VICENTE PIRES, matrícula SIAPE nº 1675010, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, ocorrido em 26 de novembro de 2023, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 124, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952049/2023-14, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DAS GRAÇAS MARQUES LIMA, de acordo com o
artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSE FANIAS LIMA ,
matrícula SIAPE nº 1148432, aposentado no cargo de Técnico em Radiologia, ocorrido em
11 de novembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 125, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952093/2023-16, resolve :
Conceder Pensão Civil a ANGELA MARIA DA COSTA, de acordo com o artigo
217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e a MICHAEL JOSICKLEY COSTA LEITE de acordo com o artigo

                            

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