DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 242, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1°- Conceder pensão a LEOPOLDO MIGUEL MELO DE SOUZA, na qualidade
de filho menor do ex-servidor REINALDO ANTONIO DO AMOR DIVINO DE SOUZA, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n° '42", do quadro de
pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 29 de outubro de 2023, com
fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19
da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação desta
portaria no DOU
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 244, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1°- Conceder pensão a CORIOVALDA NASCIMENTO FARIAS, na qualidade de
conjugue do ex-servidor WALDECIR DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n° '86", do quadro de pessoal desta Universidade Federal
do Pará, falecido em 04 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da
Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 246 - Designar a servidora INGRID FLEXA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1649025, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Pós-Graduação Lato Sensu, FG-2, da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequênica, dispensada da função
de Assistente da Diretoria de Capacitação, FG-2, daquela Pró-Reitoria.
Nº 249 - Designar o servidor CLEISON DANIEL SILVA, Matrícula SIAPE-1643262 ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 16 de março de 2024, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor-Geral do NÚCLEO DE
DESENVOLVIMENTO 
AMAZÔNICO 
EM 
ENGENHARIA, 
Código 
FG-1 
do 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR AARÃO FERREIRA LIMA NETO, por término de mandato.
Nº 256 - Prorrogar, no período de 22 de fevereiro a 30 de abril de 2024, os mandatos dos
PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VICTOR CEZAR TOCANTINS DE SOUZA, como
Diretor da Faculdade de Geofísica, correspondente à Função Gratificada Código FCC - nível
único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) e DANIEL LEAL MACEDO, como Vice-Diretor
daquela Faculdade.
Nº 266 - Art. 1°. Manter a cessão do servidor CLAUDIO GUEDES SALGADO, matrícula SIAPE-
1350218, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), efetivada pela
Portaria n. 686/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União-Seção 2, n. 33, de
15/02/2023 à página 41, nos termos do Capítulo II do Decreto n. 10.835, de 14/10/2021, para
continuar atuando no MINISTÉRIO DA SAÚDE, no exercício da Função Comissionada Executiva de
COORDENADOR DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, agora sob
o Código FCE-1.13, daquele Ministério, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a
que faz jus.
Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou
por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do
Processo acima referido.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.002195/2024-60, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
LARISSA GUEDES DE SOUZA, MAT. SIAPE 3152288, lotado(a) no(a) AGÊNCIA UFPB DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 18/01/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.005254/2024-11, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 23 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 07, ocupado por DANIELA LIRA TAV A R ES ,
Matrícula SIAPE 2085433, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira -
SINFRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 902276.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
HEITOR COSTA LIMA DA ROCHA,
SIAPE nº 1655380, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL - CAC, no período de 21/01/2024 a
28/01/2024, trânsito incluído, para XIII CONGRESSO DA SOPCOM - SOCIEDADE
PORTUGUESA DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, no(a) UNIVERSIDADE DO MINHO, em
Braga/Portugal, Com Ônus Limitado. (Processo nº 23076.112033/2023-15)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
NADI HELENA PRESSER, SIAPE nº 1812583, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
CIENCIA DA INFORMACAO - CAC, no período de 20/01/2024 a 03/02/2024, trânsito
incluído, para BOBCATSSS 2024 - Information Profession and Sustainable Development,
no(a) : Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, Com ônus (FACEPE). (Processo nº
23076.124189/2023-51)
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROSANEIDE MARIA GARCIA DA
SILVA, matrícula n.º 2069678, Tecnóloga do Instituto Metrópole Digital, para realizar
pesquisa colaborativa, como parte de Doutorado, na "Saint Louis University", com o
objetivo de desenvolvimento de um modelo de avaliação de sucesso em projetos de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), na cidade de Missouri, nos EUA, no período
de 05.02.2024 a 30.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.163111/2023-32.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.003363/2024-94,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JUREMA
MARCIA DANTAS DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) CARLOS MANOEL DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0345764, falecido(a) em
16 de dezembro de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 440, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de
Veterinária e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Alimentos de Origem
Animal - Mestrado Profissionalizante, com a finalidade de participar do "Key Opnian
Leaders - KOLS", junto à Novus International, em Las Vegas, Estados Unidos, no período
compreendido entre 24/01/2024 e 27/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de
participar do "International Poultry Scientific Forum - IPSF" e da "International Poultry
Production Expo - IPPE", junto à U.S. POULTRY & EGG ASSOCIATION, em Atlanta, Estados
Unidos, no período compreendido entre 28/01/2024 e 01/02/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 99358.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 449, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANNELISE KOPP ALVES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Karlsruhe
Institute of Technology, em Karlsruhe, Alemanha, no período compreendido entre
03/03/2024 e 09/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99442.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 463, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "International Stroke
Conference" junto à American Heart Association, em Phoenix, Estados Unidos, no período
compreendido entre 05/02/2024 e 09/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99449.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 464, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAURO ANTONIO CZEPIELEWSKI, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto ao Crinetics
Pharmaceuticals, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 08/02/2024
e 11/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99430.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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