DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 22 DE JANEIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931,
de 29 de setembro de 2020, resolve:
N° 450 - Tornar sem efeito a Portaria nº 9306/2023, de 28 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da união de 29 de dezembro de 2023, que nomeou, em caráter
efetivo, GABRIELA ESTER GODOY VAZ para o cargo de Contador, devido à assinatura de
declaração
de desistência
da
posse
em 16
de
Janeiro
de 2024.
Processo
nº
23078.524926/2018-25.
N° 451 - Tornar sem efeito a partir de 19 de janeiro de 2024 a Portaria de nomeação da
candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 8897/2023, de 18 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 19 de dezembro de 2023, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº
23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
MARIA APARECIDA VIEIRA GUERREIRO - Vaga SIAPE 276281
N° 452 - Tornar sem efeito a partir de 19 de janeiro de 2024a Portaria de nomeação da
candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 8896/2023, de 18 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 19 de dezembro de 2023, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº
23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
CARLA VANESSA FERREIRA OLIVEIRA - Vaga SIAPE 277023
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 191, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 2, de 12 de janeiro de 2024, que trata
da reclassificação de candidatos do concurso público para o cargo de professor do
Magistério Superior, integrante do Plano de Carreiras do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000246/2024-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 190 de 19 de janeiro de
2024, que trata da nomeação de candidata para o cargo de Professora do Magistério
Superior.
Art.2 º Nomear em caráter efetivo a candidata Mylena Neres Nunes como
Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, com a
denominação de Professor Adjunto-A, nível de vencimento I, vaga reservada para negro,
em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no
código de vaga 1022256.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de janeiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000025/2024-10, resolve:
Art. 1º - Contratar ANA LAURA DA SILVA LUZ, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 19 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com 
o 
decreto 
7.485/2011, 
na 
qualidade
de 
Professor 
Substituto 
da 
Área:
INSTRUMENTALIZAÇÃO, MENSURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FLORESTAL, com lotação no
Campus Capitão Poço, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta
instituição, através do Edital nº 17/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de
2023, Seção3, pág.47, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 47/2023,
publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 86., classificada
em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 352, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23083.077323/2023-19, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BERNARDO BRASIL CAMPINHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1681370, para exercer
a
função de
Coordenador
do Curso
de Graduação
em
Direito do
Instituto
Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 184 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Giovani Mendonça Lunardi,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1459600, para exercer a
função de Coordenador do Progama de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e
Comunicação - CPGTIC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.078188/2023-59)
Nº 185 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Março de 2024, CARLOS ALBERTO SEVERO
GARCIA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3091400,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS/ARA da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.073194/2023-10)
Nº 210 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Janeiro de 2024, JONATAN SERNAJOTTO
URBANO DE MORAES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE Nº 2167107, do exercício da
função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Apoio - SIA/CFH, código FG2, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1462/2021/GR, de 17 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)
Nº 211 - Art. 1º Designar Cinthia Coutinho Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1122041, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Apoio -
SIA/CFH.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)
Nº 212 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Janeiro de 2024, KÁTIA REGINA FARAC O,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2224954,
do exercício
da função
de
Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/CFH, código FG1, para a qual foi designada
pela Portaria nº 153/2021/GR, de 18 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)
Nº 213 - Art. 1º Designar JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, ADMINISTRADOR
DE EDIFÍCIOS, SIAPE Nº 2167107, para exercer a função de Coordenador de Apoio
Administrativo - CAA/CFH.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 191 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Ticiana Camilo Frigo Avila, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE
Nº 1924634, do exercício da função de Diretora do Departamento de Manutenção Predial
e de Infraestrutura - DMPI/SEOMA, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1210/2022/GR, DE 07 DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001914/2024)
Nº 192 - Art. 1º Dispensar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº
2039169, do exercício da função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura
- CMPI/DMPI/PU, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1797/2023/GR, DE
15 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001914/2024)
Nº 193 - Art. 1º Designar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº
2039169, para exercer a função de Diretor do Departamento de Manutenção Predial e de
Infraestrutura - DMPI/SEOMA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001914/2024)
Nº 194 - Art. 1º Designar TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº
1756725, para exercer a função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura -
CMPI/DMPI/PU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001914/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANGEL FREDDY GODOY VIERA, SIAPE nº 1332341, lotado no Departamento de
Ciências da Informação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto ao Departamento de
Biblioteconomía y Documentación, da Universidad Carlos III, em Madrid/Espanha, no período
de 15/02/2024 a 14/02/2025, com ônus limitado (Processo n° 23080.072111/2023-75);
LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, SIAPE 1374056, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior,
lotado no Departamento de
Geociências/CFH, para
participar do Evento DOPE Conference 2024 e Visita Técnica na Universidade de Indiana,
em Indianapolis/EUA, pelo período de 19/02/2024 a 07/03/2024, com ônus limitado
(Processo nº 23080.078751/2023-99).
IRINEU MANOEL DE SOUZA