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DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 27, DE 18 JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a RENATA SUSAN PEREIRA, matrícula SIAPE
06898564 e pensão civil temporária a OTÁVIO PEREIRA NUERNBERG, matrícula SIAPE
06898572 e a HEITOR PEREIRA NUERNBERG, matrícula SIAPE 06898611, respectivamente
cônjuge e filhos, do servidor aposentado ADRIANO HENRIQUE NUERNBERG, matrícula
SIAPE 2292458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 2, falecido no dia 12 de dezembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217,
incisos I e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processos
nº 
23080.078887/2023-07,
nº
23080.079339/2023-96 
e
nº
23080.079332/2023-74)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 104, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.132590/2023-86,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ernesto
Hashime Kubota, Matrícula SIAPE 379021, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial Departamento de Tecnologia e Ciência Alimentos/CCR, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
JOSÉ NERI G. PANIZ
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 168-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 22 de janeiro de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de LUCAS CUSTODIO JOVASQUE, Matrícula SIAPE 1829265, lotado na
Subdivisão de Tecnologias Educacionais em Rede/Reitoria. (Processo n. 002969/2024-43)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 170-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GABRIEL MACHADO
LUNARDI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Eletrônica e Computação/Centro de Tecnologia, na Classe A,
Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294405,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº
155574/2023-61)
Nº 171-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUIS FERNANDO FOLLE,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, na Classe A, Professor
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0322224,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
000950/2024-62)
Nº 172-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JOSÉ VALTER JOAQUIM
SILVA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde,
na Classe A, Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0293035, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo
n. 002376/2024-87)
Nº 173-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, PAULA MONTAGNER,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A,
Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296451,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
002361/2024-19)
Nº 174-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ALEXANDRE BARROS
FALCÃO FERRAZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º
lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde, na Classe
A, Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0292982, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
003924/2024-96)
Nº 175-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO SILVEIRA PINTO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293889,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº
161876/2023-79)
Nº 176-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MAÍSA HELENA BRUM,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras, na Classe A,
Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0693127,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº
155723/2023-92)
Nº 177-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MÁRCIA ALVES DE
MEDEIROS GORODICHT, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada
em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/Centro de
Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 0293987, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta
Instituição. (Processo Nº 152461/2023-12)
Nº 178-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, THAYS TONIN, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência,
para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Artes Visuais/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0694213, pertencente ao Banco de Professor
Equivalente desta Instituição. (Processo n. 004125/2024-37)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCAS TAVARES
CARDOSO, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 18 de março de 2024 à 16 de abril de 2024,
para participar, apresentando trabalho, de String-localized quantum field theory - ideas and
perspectives em París/França Com ônus limitado (Processo Nº 23081.002517/2024-61).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 124 - Prorrogar de 15/03/2024 a 30/06/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2030, de 14 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 15 de setembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto JOSÉ RODRIGO
VALIM PIMENTEL.
Nº 126 - Prorrogar de 04/02/2024 a 07/06/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1455, de 3 de junho de 2022, publicada no
DOU de 6 de junho de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 142, de 25 de janeiro de
2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023 e por meio da Portaria nº 1348, de 11
de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta JULIANA NOGUEIRA PONTES NOBRE.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23804.000066/2024-25, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 11, de 9 de janeiro de
2024, delegando competência ao servidor abaixo indicado para desempenhar funções
inerentes ao exercício da Gestão do Campus dos Malês, da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no Estado do Bahia:
. SERVIDOR
CPF
PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
. PEDRO ACOSTA LEYVA
***.975.660-**
08/01/2024 a 16/01/2024
Ordenador de Despesa
. PEDRO ACOSTA LEYVA
***.975.660-**
22/01/2024 a 02/02/2024
Ordenador de Despesa
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/Unilab nº 11, de 9 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o
que consta no Processo
nº 23282.001396/2023-93,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de candidato abaixo relacionado,
considerando a indicação do cargo, origem legal da vaga, código, regime de trabalho
semanal em anexo, constante na Portaria Reitoria Nº 384, de 20 de dezembro de 2023,
publicada no DOU nº 242, de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 36, que trata
da nomeação para o cargo efetivo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata
a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005,
conforme o teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97,
em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
ANEXO
Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Origem Legal
Código de Vaga
Carga
Horária
. THIAGO
DIAS DE
CARVALHO
QUARESMA GAMA
Ampla Concorrência
Vaga criada pela Lei nº 12.156, de
23 de dezembro de 2009
904204
40 horas

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