DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI
AT I V I DA D E
2308 20US
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
Científico
19 571
2308 20US 0001
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
Científico - Nacional
19 571
F
3 - ODC
8
90
0
1000
200.000
2308 215L
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
19 571
2308 215L 0001
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - Nacional
19 571
F
3 - ODC
8
90
0
1000
8.200.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
8.000.000
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
AT I V I DA D E
2324 20V6
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação
nas Empresas e nas Cadeias produtivas
19 572
2324 20V6 0001
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação
nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional
19 572
F
3 - ODC
8
90
0
1000
300.000
Órgão:
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Unidade:
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
AT I V I DA D E
2801 210C
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas
Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial
Empreendedor e Artesanato
23 691
2801 210C 0001
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas
Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial
Empreendedor e Artesanato - Nacional
23 691
F
3 - ODC
8
90
0
1000
1.500.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
500.000
2801 210E
Promoção do Desenvolvimento Industrial
22 661
2801 210E 0001
Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional
22 661
F
3 - ODC
8
90
0
1000
1.000.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
1.000.000
2801 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações
Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
22 571
2801 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações
Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
22 571
F
3 - ODC
8
90
0
1000
1.000.000
2801 21FH
Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
22 661
2801 21FH 0001
Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da
Economia Verde,
Descarbonização e
Bioindústria -
Nacional
22 661
F
3 - ODC
8
90
0
1000
500.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
1.500.000
Unidade:
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
AT I V I DA D E
2801 21FI
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial
22 664
2801 21FI 0001
Proteção
dos
Direitos de
Propriedade
Industrial
-
Nacional
22 664
F
3 - ODC
8
90
0
1000
5.000.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
5.963.702
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade:
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
AT I V I DA D E
5115 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
5115 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
F
3 - ODC
8
90
0
1000
200.000
F
4 - INV
8
30
0
1000
61.000.000
5115 21F0
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania
14 422
5115 21F0 0001
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania -
Nacional
14 422
F
3 - ODC
8
90
0
1000
4.400.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
3.400.000
5115 2334
Proteção e Defesa do Consumidor
14 422
5115 2334 0001
Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional
14 422
F
3 - ODC
8
90
0
1000
500.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
300.000
5116
Segurança Pública com Cidadania
AT I V I DA D E
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública,
Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade
06 181
5116 21BM 0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública,
Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
F
3 - ODC
8
90
0
1000
6.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5116 00V0
Implantação de
Centros Comunitários pela
Vida -
CO N V I V E
06 181
5116 00V0 0001
Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE
- Nacional
06 181
F
4 - INV
8
90
0
1000
4.825.771