DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012300013
13
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Unidade:
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
P R OJ E T O
5116 154T
Construção de unidades operacionais e administrativas
da PRF
06 181
5116 154T 0001
Construção de unidades operacionais e administrativas da
PRF - Nacional
06 181
F
4 - INV
8
90
0
1000
2.000.000
AT I V I DA D E
5116 2723
Policiamento,
Fiscalização, 
Enfrentamento
à
Criminalidade e Corrupção
06 181
5116 2723 0001
Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade
e Corrupção - Nacional
06 181
F
3 - ODC
8
90
0
1000
1.000.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
3.500.000
Unidade:
30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
AT I V I DA D E
5115 21D5
Gestão de Políticas de Proteção de Dados
04 125
5115 21D5 5664
Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília -
DF
04 125
F
3 - ODC
8
90
0
1000
200.000
Unidade:
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
AT I V I DA D E
5115 6067
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos
Difusos
14 422
5115 6067 0001
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos
- Nacional
14 422
F
3 - ODC
8
90
0
1000
250.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
250.000
Unidade:
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
AT I V I DA D E
5115 20IE
Articulação de Política Pública sobre Drogas
06 422
5115 20IE 0001
Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional
06 422
F
3 - ODC
8
30
0
1000
300.000
F
3 - ODC
8
90
0
1000
1.400.000
F
4 - INV
8
30
0
1000
300.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
1.000.000
Órgão:
32000 - Ministério de Minas e Energia
Unidade:
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
AT I V I DA D E
3103 2E91
Apoio
a
Política 
Nacional
de
Biocombustíveis
-
RenovaBio
25 754
3103 2E91 0001
Apoio a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio
- Nacional
25 754
F
3 - ODC
8
90
0
1000
408.100
F
4 - INV
8
90
0
1000
174.900
Unidade:
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3101
Energia Elétrica
AT I V I DA D E
3101 4880
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
25 125
3101 4880 0001
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
25 125
F
3 - ODC
8
90
0
1000
583.000
Unidade:
32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
AT I V I DA D E
0032 21F6
Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da
Informação e Comunicação
04 126
0032 21F6 5664
Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da
Informação e Comunicação - Em Brasília - DF
04 126
F
3 - ODC
8
90
0
1000
25.394.960
F
4 - INV
8
90
0
1000
10.883.556