DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012300015
15
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Unidade:
41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
P R OJ E T O
2305 15UI
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação
de Dados para Inclusão Digital
24 722
2305 15UI 0001
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação
de Dados para Inclusão Digital - Nacional
24 722
F
3 - ODC
8
90
0
1000
3.000.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
7.000.000
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Unidade:
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
AT I V I DA D E
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para
Melhoria da Qualidade Ambiental
18 542
1190 21A9 0001
Implementação de
Programas, Planos e
Ações para
Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional
18 542
F
3 - ODC
8
90
0
1000
42.605
F
4 - INV
8
32
0
1000
2.817
F
4 - INV
8
40
0
1000
7.043
F
4 - INV
8
90
0
1000
47.535
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
AT I V I DA D E
6114 20W2
Enfrentamento 
dos 
Processos
de 
Desertificação,
Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca
18 541
6114 20W2 0001
Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação
e Adaptação aos Efeitos da Seca - Nacional
18 541
F
3 - ODC
8
50
0
1000
10.000
F
4 - INV
8
30
0
1000
90.000
6114 21F4
Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e
Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios
Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial
18 541
6114 21F4 0001
Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e
Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios
Florestais
e
o Ordenamento
Ambiental
Territorial
-
Nacional
18 541
F
3 - ODC
8
90
0
1000
74.796
F
4 - INV
8
90
0
1000
25.204
6114 2E87
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa,
Bem-Estar e Direitos Animais
18 541
6114 2E87 0001
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa,
Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional
18 541
F
3 - ODC
8
90
0
1000
12.750.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
12.750.000
Unidade:
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
AT I V I DA D E
6114 214M
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas
Federais Prioritárias
18 542
6114 214M 0001
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas
Federais Prioritárias - Nacional
18 542
F
3 - ODC
8
90
0
1000
92.222
F
4 - INV
8
90
0
1000
7.778
6114 214O
Gestão
do
Uso 
Sustentável
da
Biodiversidade
e
Recuperação Ambiental
18 542
6114 214O 0001
Gestão
do
Uso 
Sustentável
da
Biodiversidade
e
Recuperação Ambiental - Nacional
18 542
F
3 - ODC
8
90
0
1000
57.561
F
4 - INV
8
90
0
1000
42.439
Unidade:
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1189
Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1189 00UD
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e
Conservação do Meio Ambiente
18 541
1189 00UD 0001
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e
Conservação do Meio Ambiente - Nacional
18 541
F
3 - ODC
8
40
0
1000
20.000
F
3 - ODC
8
90
0
1000
80.000
Órgão:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Unidade:
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
AT I V I DA D E
1191 210W
Apoio à
Organização Econômica e
Promoção da
Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais
21 606
1191 210W 0001
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania
e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional
21 606
F
3 - ODC
8
90
0
1000
100.000
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
F
3 - ODC
8
90
0
1000
100.000