DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
AT I V I DA D E
5136 21G7
Governança e Regularização Fundiária Nacional
21 127
5136 21G7 0001
Governança 
e
Regularização 
Fundiária
Nacional 
-
Nacional
21 127
F
4 - INV
8
90
0
1000
100.000
Unidade:
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
AT I V I DA D E
5136 210Z
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios
Quilombolas
21 631
5136 210Z 0001
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios
Quilombolas - Nacional
21 631
F
3 - ODC
8
90
0
1000
50.000
F
4 - INV
8
90
0
1000
50.000
F
5 - IFI
8
90
0
1000
100.000
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da
Reforma Agrária
21 631
5136 211A 0001
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da
Reforma Agrária - Nacional
21 631
F
3 - ODC
8
90
0
1000
20.000
F
4 - INV
8
40
0
1000
80.000
Órgão:
51000 - Ministério do Esporte
Unidade:
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5126
Esporte para a Vida
AT I V I DA D E
5126 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e
Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social
27 812
5126 20JP 0001
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e
Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Nacional
27 812
F
3 - ODC
8
40
0
1000
898.367
F
3 - ODC
8
90
0
1000
250.898.367
F
4 - INV
8
90
0
1000
199.636
5126 20YA
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de
Especialização e Aperfeiçoamento
27 811
5126 20YA 0001
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de
Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional
27 811
F
3 - ODC
8
30
0
1000
125.998.185
F
3 - ODC
8
40
0
1000
125.998.185
5126 216T
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de
Alto Rendimento e Transição de Carreira
27 811
5126 216T 0001
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto
Rendimento e Transição de Carreira - Nacional
27 811
F
3 - ODC
8
40
0
1000
998.185
F
3 - ODC
8
90
0
1000
998.185
5126 21CK
Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional
27 812
5126 21CK 0001
Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional -
Nacional
27 812
F
3 - ODC
8
30
0
1000
998.185
F
3 - ODC
8
40
0
1000
1.796.733
F
3 - ODC
8
90
0
1000
798.548
F
4 - INV
8
90
0
1000
399.274
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
Unidade:
52111 - Comando da Aeronáutica
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
P R OJ E T O
6112 151S
Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico
de Sistemas Espaciais (PESE)
05 151
6112 151S 0001
Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico
de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional
05 151
F
4 - INV
8
90
0
1000
10.000
AT I V I DA D E
6112 2866
Ações de Caráter Sigiloso
05 183
6112 2866 0001
Ações de Caráter Sigiloso - Nacional
05 183
F
3 - ODC
8
90
0
1000
1.000
Unidade:
52121 - Comando do Exército
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
P R OJ E T O
6112 147F
Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a
Defesa Nacional
05 572
6112 147F 0001
Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a
Defesa Nacional - Nacional
05 572
F
4 - INV
8
90
0
1000
10.000
AT I V I DA D E
6112 21A0
Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e
da capacidade operativa
05 153
6112 21A0 0001
Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa - Nacional
05 153
F
4 - INV
8
90
0
1000
5.000.000