DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012300017
17
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Unidade:
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6113
Oceano, Zona Costeira e Antártica
P R OJ E T O
6113 14ML
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz
05 571
6113 14ML 0002
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz -
Exterior
05 571
F
4 - INV
8
90
0
1000
10.000
Órgão:
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Unidade:
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
AT I V I DA D E
2317 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas -
Rotas de Integração Nacional
20 608
2317 214S 0001
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas -
Rotas de Integração Nacional - Nacional
20 608
F
4 - INV
8
30
0
1000
33.350.667
F
4 - INV
8
40
0
1000
166.749.333
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado
15 244
2317 00SX 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional
15 244
F
4 - INV
8
90
0
1000
1.517.800.000
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
AT I V I DA D E
2318 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
2318 22BO 0001
Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional
06 182
F
3 - ODC
8
40
0
1000
25.000
F
4 - INV
8
40
0
1000
75.000
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00TD
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada
20 607
2321 00TD 0001
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada -
Nacional
20 607
F
4 - INV
8
90
0
1000
100.000
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
Unidade:
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2323
Turismo, esse é o destino
P R OJ E T O
2323 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
2323 10V0 0001
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
23 695
F
4 - INV
8
90
0
1000
950.040.000
AT I V I DA D E
2323 20Y3
Promoção
e
Marketing do
Turismo
no
Mercado
Nacional
23 695
2323 20Y3 0001
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional -
Nacional
23 695
F
3 - ODC
8
90
0
1000
50.000
2323 21FN
Qualidade, Sustentabilidade
e Ações
Climáticas no
Turismo
23 695
2323 21FN 0001
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo
- Nacional
23 695
F
3 - ODC
8
90
0
1000
20.000
2323 21FO
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade
no Turismo
23 695
2323 21FO 0001
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no
Turismo - Nacional
23 695
F
3 - ODC
8
90
0
1000
20.000
F
4 - INV
8
40
0
1000
100.000
2323 2C01
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento,
Parcerias e Concessões no Setor de Turismo
23 695
2323 2C01 0001
Promoção
de Investimentos
Privados,
Financiamento,
Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional
23 695
F
3 - ODC
8
90
0
1000
20.000
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade:
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5501
Estruturação da Política Nacional de Cuidados
AT I V I DA D E
5501 21FQ
Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de
Cuidados
08 422
5501 21FQ 0001
Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de
Cuidados - Nacional
08 422
S
3 - ODC
8
90
0
1000
2.000.000
S
3 - ODC
8
90
0
1001
20.000
Unidade:
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
AT I V I DA D E
5131 217M
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
08 243
5131 217M 0001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional
08 243
S
3 - ODC
8
41
0
1001
10.000
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
08 244
5131 219G 0001
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) - Nacional
08 244