DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA SFA-ES, MAPA Nº 158, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018, e pela Portaria nº 1908, de 13 de
novembro de 2015, publicada no DOU de 16 de novembro de 2015, e considerando o
processo 21018.001908/2023-16, resolve:
Art. 1º - HABILITAR sob o nº 227/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) ROGÉRIA
WERNER DE ALMEIDA COELHO inscrito(a) no CRMV ES nº 2410 para emitir Guia de Trânsito
Animal - GTA para Aves no município de Jaguaré, para as propriedades relacionadas no
respectivo processo, observando as normas e dispositivos legais em vigor .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14
do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de
julho de 1989.
01.Motivo da solicitação: Registro (10/08/2023)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: FLUROXIPIR TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Fluroxipir-meptílico
Nome químico:1-methylheptylester (4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2-pyridyloxy)acetate
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.061718/2023-47
02.Motivo da solicitação: Registro (25/08/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO CHIA-YA
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′- trifluorobiphenyl-2-yl)pyrazole-4-
carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.065055/2023-30
03.Motivo da solicitação: Registro (29/08/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUOPYRAM TÉCNICO SAU
Nome comum: Fluopiram
Nome químico: N-{2-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-pyridyl]ethyl}- 
G , G , G -trifluoro-o-
toluamide
Classe de uso: Fungicida e Nematicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065656/2023-42
04.Motivo da solicitação: Registro (30/08/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PARIJAT FLUROXIPIR TÉCNICO
Nome comum: Fluroxipir-meptílico
Nome químico:1-methylheptylester (4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2-pyridyloxy)acetate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.065892/2023-69
05.Motivo da solicitação: Registro (06/09/2023)
Requerente: KR America Ltda.
Marca comercial: KRIPCORD TÉCNICO
Nome comum:Cipermetrina
Nome químico:(RS)-–-cyano-3-phenoxybenzyl (1RS,3RS; 1RS,3SR)-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2-
dimethylcyclopropane carboxylate
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.067584/2023-78
06.Motivo da solicitação: Registro (14/09/2023)
Requerente: AllierBrasil Agro Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO SH
Nome comum: Saflufenacil
Nome 
químico: 
N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-4-
(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.068952/2023-03
07.Motivo da solicitação: Registro (15/09/2023)
Requerente: Ouro Fino Química S.A.
Marca comercial: CLORFENAPIR TÉCNICO OF
Nome comum: Clorfenapir
Nome químico:
4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-(trifluoromethyl)pyrrole-3-
carbonitrile
Classe de uso: Inseticida e Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.069272/2023-07
08.Motivo da solicitação: Registro (18/09/2023)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: FLUMIOXAZIN TÉCNICO GUANGAN
Nome comum: Flumioxazina
Nome químico: N-(7-fluor-3,4-dihidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-6-il)ciclohex-1-
eno-1,2- dicarboxamida
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.069653/2023-88
09.Motivo da solicitação: Registro (22/09/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: MESOTRIONE TÉCNICO DAGONG
Nome comum: Mesotriona
Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.070944/2023-19
10.Motivo da solicitação: Registro (28/09/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas LTDA.
Marca comercial: IMAZETHAPYR TÉCNICO XF
Nome comum: Imazetapir
Nome químico: (RS)-5-ethyl-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)nicotinic acid
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.072389/2023-60
11.Motivo da solicitação: Registro (29/09/2023)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO GREENCHEM
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome 
químico: 
(1)(2) 
3-(difluormetIl)-1-metIl-N-(3′,4′,5′-trifluorbifenil-2-il)pirazol-4-
carboxamida
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.072841/2023-93
12.Motivo da solicitação: Registro (03/10/2023)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO ABT
Nome comum: Protioconazol
Nome químico: (1) (RS)-2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2-hidroxipropil]-2,4-dihidro-
1,2,4-triazol-3-tiona
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.073254/2023-11
13. Motivo da solicitação: Registro (04/10/2023)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO NORTOX VII
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome 
químico:
3-bromo-4-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2-methyl-6-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.073712/2023-12
14.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: BRA Defensivos Agrícolas LTDA.
Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO JH BRA
Nome comum: Protioconazol
Nome 
químico:
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-
dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.074973/2023-50
15.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO SAU
Nome comum: Fluazinam
Nome químico:3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)- –,–, –-trifluoro-2,6-dinitro-
ptoluidine
Classe de uso: Fungicia.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075182/2023-47
16.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: BRA Defensivos Agrícolas LTDA.
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO JH BRA
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome 
químico: 
3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075025/2023-31
17.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM
Nome comum: Fluazinam
Nome 
químico:
3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)- –, –, –-trifluoro-2,6-
dinitro-ptoluidine
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075169/2023-98
18.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO RAINBOW II
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome 
químico: 
3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075143/2023-40
19.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: Adama Brasil S/A
Marca comercial: TIAMETOXAM TECNICO ADAMA 2
Nome comum: Tiametoxam
Nome 
químico: 
3-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-5-methyl-1,3,5-oxadiazinan-4-
ylidene(nitro)amine
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075029/2023-10
20.Motivo da solicitação: Registro (10/10/2023)
Requerente: Hemani Agro do Brasil Ltda.
Marca comercial: V BETA CYFLUTHRIN TECHNICAL
Nome comum: Beta-Ciflutrina
Nome químico: reaction mixture of 2 enantiomeric pairs: pair I (S)-alpha-cyano-4-fluoro-3-
phenoxybenzyl (1R)-cis-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate and the
corresponding (R) (1S)-cis- isomer; pair II (S) (1R)-trans- and (R) (1S)-trans- isomers, in the
ratio 1:2
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075167/2023-07