DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL
PORTARIA MCOM Nº 11.782, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo
502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.030973/2023-47,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 21899/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pelo Sistema On de Comunicações
Ltda., inscrito no CNPJ nº 09.592.631/0001-11, executante do serviço de retransmissão de
televisão, em caráter secundário, no município de São Sebastião, estado de São Paulo,
utilizando o canal 44 (quarenta e quatro), digital, consistente na alteração da geradora
cedente da sua programação, que passará a ser a Fundação Virgínia Ferraz, inscrita no CNPJ
nº 20.455.655/0001-61, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com
fins exclusivamente educativos, no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA MCOM Nº 11.794, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo
502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.024432/2023-80,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 18127/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Estadual Jornalista Luiz
Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº
04.193.294/0001-76, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter
primário, no município de Rio Negro, estado do Mato Grosso do Sul, utilizando o canal 30
(trinta), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que
passará a ser a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de
Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, concessionária do serviço de
radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de
Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA MCOM Nº 11.798, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo
502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.024024/2023-28,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 17985/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Estadual Jornalista Luiz
Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº
04.193.294/0001-76, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter
primário, no município de Sete Quedas, estado do Mato Grosso do Sul, utilizando o canal
31 (trinta e um), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação,
que passará a ser a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão
Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, concessionária
do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no
município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA MCOM Nº 11.847, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo
502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.024430/2023-91,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 18148/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Estadual Jornalista Luiz
Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº
04.193.294/0001-76, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter
primário, no município de Ivinhema, estado do Mato Grosso do Sul, utilizando o canal 29
(vinte e nove), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação,
que passará a ser a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão
Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, concessionária
do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no
município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA MCOM Nº 11.860, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo
502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.024022/2023-39,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 18164/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Estadual Jornalista Luiz
Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº
04.193.294/0001-76, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter
primário, no município de Iguatemi, estado do Mato Grosso do Sul, utilizando o canal 30
(trinta), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que
passará a ser a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de
Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, concessionária do serviço de
radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de
Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA MCOM Nº 11.867, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo
502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.026105/2023-62,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 18276/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Estadual Jornalista Luiz
Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº
04.193.294/0001-76, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter
primário, no município de Eldorado, estado do Mato Grosso do Sul, utilizando o canal 16
(dezesseis), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que
passará a ser a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de
Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.193.294/0001-76, concessionária do serviço de
radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de
Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA MCOM Nº 11.872, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo
502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032286/2023-66,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 21963/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter primário, no município de Arcos, estado de Minas Gerais, utilizando o canal 39
(trinta e nove), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação,
que passará a ser a Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa, inscrita no CNPJ nº
04.706.442/0001-09, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins
exclusivamente educativos, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA MCOM Nº 11.902, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo
502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032287/2023-19,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 21964/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter primário, no município de Barbacena, estado de Minas Gerais, utilizando o canal 42
(quarenta e dois), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser a Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa,
inscrita no CNPJ nº 04.706.442/0001-09, concessionária do serviço de radiodifusão de sons
e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Belo Horizonte, estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA MCOM Nº 11.904, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo
502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032435/2023-97,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 22147/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter secundário, no município de Três Marias, estado de Minas Gerais, utilizando o canal
42 (quarenta e dois), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser a Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa,
inscrita no CNPJ nº 04.706.442/0001-09, concessionária do serviço de radiodifusão de sons
e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Belo Horizonte, estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA MCOM Nº 11.905, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo
502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032427/2023-41,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 22116/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter primário, no município de Belo Oriente, estado de Minas Gerais, utilizando o canal 42
(quarenta e dois), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação,
que passará a ser a Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa, inscrita no CNPJ nº
04.706.442/0001-09, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins
exclusivamente educativos, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA MCOM Nº 11.906, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo
502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032436/2023-31,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 21961/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter primário, no município de Colina, estado de São Paulo, utilizando o canal 45
(quarenta e cinco), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser a Fundação João Paulo II (CNPJ nº 50.016.039/0001-75),
concessionária do serviço radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente
educativos, no município de Cachoeira Paulista, estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS