DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em
vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
. MASSA FALIDA DE PUMA
AIR LINHAS AEREAS LTDA
04.538.833/0001-61
Serviço
Limitado
Privado
53569.002022/2023-40
. TULIO
CASSIO
BORGES
DIAS
***.200.451-**
Sem
Serviço
Notificado
53569.001817/2023-31
. FALCON
VIGILANCIA
E
SEGURANCA LTDA
04.304.864/0001-58
Serviço
Limitado
Privado
53569.002023/2023-94
. MASV
MARANHENSE
SEGURANCA E VIGILANCIA
EIRELI
04.673.864/0001-25
Serviço
Limitado
Privado
53569.002021/2023-03
. CHARLES ROBERTO SOUSA
DA SILVA
***.271.202-**
Radioamador
53569.001436/2023-51
. ANTONIO
GLAUBER
FURTADO DA SILVEIRA
***.093.493-**
Radioamador
53569.001426/2023-16
.
ANSELMO RUDY GIESEL
***.808.269-**
Radioamador
53569.001425/2023-71
. MATEUS
QUEIROZ
MARINHO
***.839.032-**
Sem
Serviço
Notificado
53569.001838/2023-56
. GILCINEY
SANTANA
DE
A L M E I DA
***.267.891-**
Radioamador
53569.001845/2023-58
.
LUCAS PEREIRA DE LIMA
***.550.962-**
Serviço
Móvel
Marítimo
53569.001829/2023-65
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Nº 439 - Processo nº 53569.002252/2023-17. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA, CNPJ nº 06167730000591,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 441 - Processo nº 53569.002189/2023-19. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) ao CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR,
CNPJ nº 00655209000193, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
Nº 442 - Processo nº 53569.002192/2023-24. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à Agrifirma Agro Ltda, CNPJ nº 09288977000805, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 443 - Processo nº 53569.001982/2023-92. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à Fazenda Norton Ltda., CNPJ nº 04440451000109, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 17.575, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.007108/2023-83. Expede autorização à Leonardo Pereira
Camara, CPF nº ***.747.257-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 162, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000022/2024-19. Expede autorização à Aluisio Lannes
Tinoco, CPF nº ***.513.117-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 187, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53512.000010/2024-17. Expede autorização à Cimed & Co. S.a.,
CNPJ nº 16.619.378/0019-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 199, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.007109/2023-28. Expede autorização à Jurandi Vieira
Barros, CPF nº ***.876.657-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 200, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000023/2024-55. Expede autorização à Rosane Lopes
Portes Mendes, CPF nº ***.898.887-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 203, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000056/2024-03. Expede autorização à Rafael Rodrigues
Pereira, CPF nº ***.377.567-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 202, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.007181/2023-55. Expede autorização à Jose da Costa
Ferreira, CPF nº ***.436.957-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 201, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.007145/2023-91. Expede autorização à Davi Moraes Silva,
CPF nº ***.752.097-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 225, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53508.000038/2024-13.
Expede autorização
à
Alto
Tijuca
Participacoes S.A., CNPJ nº 26.983.174/0001-05, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 227, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53504.000019/2024-27.
Expede
autorização
à
Apelu
Administracao e Participacoes Ltda., CNPJ nº 13.515.753/0001-81, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.007261/2023-19. Expede autorização à Bota Restaurante
Mediterraneo Ltda, CNPJ nº 28.953.641/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 249, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.006955/2023-21. Expede autorização à Sistema Noroeste
de Comunicacao Ltda, CNPJ nº 01.674.349/0001-71, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 252, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000181/2024-45. Expede autorização à Ng - Jrj Administradora
de Bens Ltda, CNPJ nº 50.489.660/0001-56, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 262, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.007147/2023-81. Expede autorização à Raphael Paredes
Bruno, CPF nº ***.824.417-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 263, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.007146/2023-36. Expede autorização à Rio Boat Trip Assessoria
em Turismo Ltda, CNPJ nº 21.302.319/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto