DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 0022019PPFMS – CONTRATADA: CEARA DIESEL S/A, inscrito no CNPJ sob o Nº 63.388.441/0001-22, com endereço na Avenida Aguanambi, Nº 
2269, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390, Cidade de Fortaleza-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial 
Nº 0022019PPFMS. OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) ambulância de simples remoção tipo A para uso no Município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 190.000,00 
(Cento e Noventa Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2019. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as 
despesas decorrentes do fornecimento do objeto desta licitação serão oriundos da dotação orçamentária da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 
- Manutenção da Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o Nº 0701.10.301.1001.1.007 - 4.4.90.52.00, tendo como fonte Termo de Ajuste Nº 071/2018 
celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e Ipu Prefeitura Municipal de Ipu-CE, instituição de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE. DATA: Ipu-CE, 13 de Fevereiro 
de 2019. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu – Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Saúde. CONTRATADA: CEARA DIESEL S/A – Fernando Junior Alves Vieira – Procurador. Ipu-CE, 13 de Fevereiro de 2019. Bruno Emanuel 
Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01.054/2018-CP - A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da 
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 01.054/2018-CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL 
COM 16 SALAS DE AULA, NA RUA DR. JOSÉ CUNHA SOARES, NO BAIRRO DOMCIO PEREIRA, UBAJARA - CE. Assim após análise minuciosa 
chegamos no seguinte resultado: HABILITADA: R S ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.434.044/0001-18. E INABILITADAS: R3 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ 12.268.124/0001-48; PONTES ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ nº 12.656.611/0001-78; FHS CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 27.843.749/0001-57; LIMPAX CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.270.402/0001-55. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma 
intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 08 de Março de 
2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 04/2019 - SEDUC. Pelo presente aviso e 
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, o Pregoeiro Interino do Município 
de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 04/2019-SEDUC cujo objeto é a aquisição de brinquedos e jogos 
educativos, para atender as necessidades das Creches Municipais de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 
25/03/2019 às 09:00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://
municipios.tce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro Interino, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no 
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 
às 12:00 e das 14:00 às 17:00h. Juazeiro do Norte/CE, 08 de Março de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 03/2019 - SEDUC. Pelo presente aviso e 
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, o Pregoeiro Interino do Município 
de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03/2019-SEDUC cujo objeto é a seleção de melhor proposta para 
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material consumo e limpeza para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais e a 
sede da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 22/03/2019 às 
09:00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://municipios.
tce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro Interino, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no Palácio 
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 
e de 14:00 às 17:00H. Juazeiro do Norte/CE, 08 de Março de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Adesão ao Pregão Presencial/ Registro de Preços N º 2018.10.18.01. Órgão: 
Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde, Deste Município Adesão 2019.03.08.0001.  Fornecedor: 
Med – Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ N.º 69.366.326/0001-33. Endereço: Rua Torres Câmara – 140 – Aldeota - Fortaleza/CE, 
Data de Assinatura: 28 de Fevereiro de 2019. Procedimento Licitatório: Adesão ao Pregão Presencial Registro de Preços n º 2018.08.22.01 do Município de 
Irauçuba, Estado do Ceará. Objeto: Adesão ao Registro de Preços para aquisição de cadeira odontológica completa (equipo/sugador/refletor), destinados à 
Secretaria de Saúde (Unidade Básica de Saúde das Guaribas), da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2019. No Valor Total de: R$ 37.528,64 (Trinta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Recursos: Consignados no orçamento 
da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, na seguinte classificação: 02.10.01.10.301.0201.1032 – equipamentos de Unidades Básicas de Saúde da 
Família; Fonte de Recurso: 1214.00000.00;Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO 
– TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019-ADM – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das 
Propostas de Preço, referente a Tomada de Preço Nº 001/2019-ADM, cujo OBJETO é a Contratação de Serviços de Fornecimento de Licença de Uso 
e Suporte Técnico de Sistema Informatizado de Administração Tributaria no Município de Itarema-CE. PROPOSTA CLASSIFICADA: BRPRO 
SOLUTIONS - BR PROJETOS, SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: BRPRO SOLUTIONS - BR PROJETOS, 
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais). Fica a partir desta data Aberto o Prazo 
Recursal, previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Inez Helena Braga – 
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190227001 – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04.001/2019 - CHP – ORIGEM: Chamada Pública Nº 04.001/2019 – CHP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO TABOENSE DOS APICULTORES – ATA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar 
com dispensa de licitação, Lei Nº 11.947 (16/06/2009) e Resolução Nº 26 do FNDE (17/06/2013). VALOR TOTAL: R$ 109.055,00 (Cento e Nove Mil e 
Cinquenta e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0401.12.361.1202.2.009 - 33.90.30.00 / 33.90.30.07. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: José de Melo Pinho – Representante 
Legal. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190227003 – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04.001/2019 – CHP – ORIGEM: Chamada Pública Nº 04.001/2019 – CHP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE XIQUE XIQUE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para 
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei Nº 11.947 (16/06/2009) e Resolução Nº 26 do FNDE (17/06/2013). VALOR TOTAL: R$ 115.866,67 
(Cento e Quinze Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0401.12.361.1202.2.009 - 
33.90.30.00 / 33.90.30.07. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Maria Socorro da Luz de Sousa – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 27 de 
Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati - Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2019 - TP. A Câmara Municipal de Aracati, 
torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 003/2019 TP; Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Prestação de 
serviços de assessoria e consultoria em contabilidade junto a Câmara Municipal de Aracati. Empresa Vencedora: G2 Contabilidade e Serviços S/S CNPJ 
Nº 07.171.194/0001-37 com o Valor: R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais). Aracati/Ce. Nataniele Gondim Rodrigues– Presidente da Comissão.
254
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

Fechar