DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
240212 - MONUMENTO PARA PELÉ
E C DA SILVA ESCRITORIO DE ARTE
CNPJ/CPF: 20.736.915/0001-77
Processo: 01400001008202429
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.719.590,00
Prazo de Captação: 23/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata da execução de 03 esculturas em bronze de
tamanho natural do atleta Pelé, através das mãos do artista plástico Joao Monteiro da
Cunha Salgado Neto.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )
211796 - A lenda da erva mate
Marcello Andrade dos Santos ME
CNPJ/CPF: 80.178.817/0001-93
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
212673 - Manutenção da Cia Café com Dança - Memórias lugares e não lugares
Espaço Cultural Nossa Casa
CNPJ/CPF: 12.715.302/0001-25
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
222956 - Projeto Folkloreio
Mario Sergio Arruda Antunes ME
CNPJ/CPF: 11.459.100/0001-05
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310532 - A VALSA
Reginaldo C. Menegazzo ME
CNPJ/CPF: 17.171.577/0001-69
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2311360 - Floripa Teatro - 25º Festival Isnard Azevedo
Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes
CNPJ/CPF: 80.152.051/0001-78
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/05/2024
2311948 - Estudo Nº1 e Estudo Nº 2 | Temporada
Grupo Teatral Magiluth
CNPJ/CPF: 10.814.688/0001-05
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233215 - VIDA JOVEM CULTURAL II PLANO PLURIANUAL (24 MESES)
Associação Vida Jovem
CNPJ/CPF: 57.062.366/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233330 - Encenação da Fundação da Vila de São Vicente 2024
INSTITUTO ARTICULACAO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E ACOES FORMATIVAS
CNPJ/CPF: 04.468.581/0001-41
Cidade: São Vicente - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/03/2024
233838 - Verão Cultura Paraná
INSTITUTO INTELIGENCIA PARA CIDADES INTELIGENTES
CNPJ/CPF: 38.252.820/0001-43
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 04/04/2024
234845 - Cirurgiões da Alegria Despertando Sorrisos - Plano Anual 2024
Associação Beneficente Cirurgioes da Alegria ABECA
CNPJ/CPF: 08.575.595/0001-15
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235422 - MAKEDA - A RAINHA DA ARÁBIA FELIZ
PALAVRA Z GESTAO E PLANEJAMENTO DE PRJETOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO
LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236159 - Natal no Aguai
AGUAI SANTUARIO ECOLOGICO LTDA
CNPJ/CPF: 16.815.248/0001-40
Cidade: Siderópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239871 - Mano a Mano - Ou A Quimera do Amor - circulação teatral
OS GERALDOS TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210282 - SÉRIE ARAXÁ EM ARTE
AMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.143.941/0001-60
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310922 - HEYDOC MUSIC
HEYDOC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 44.230.348/0001-40
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2311534 - 125 anos de História - Fundação de Belo Horizonte e da Santa Casa BH
INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS
CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232892 - Neto & Guilherme
JOAO MAURICIO FERREIRA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 065.481.628-03
Cidade: Atibaia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024
233205 - COMPARSA DA CANÇÃO - 28 ª EDIÇÃO
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233749 - CLASSIC SHOW ANO III - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA
INSTITUTO CULTURAL VETERAN CAR DE MINAS GERAIS
CNPJ/CPF: 18.258.731/0001-05
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/08/2024
233961 - Feminino | Instrumental
VIVA CULTURA E SUSTENTABILIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 23.972.468/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
234586 - BATICUNDUM - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024
ASSOCIACAO CULTURAL BATICUNDUM
CNPJ/CPF: 24.065.223/0001-03
Cidade: Pirapora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235978 - SÉRIE DE CONCERTOS 2024 DA FILARMÔNICA DE MULHERES DO ESPÍRITO
SANTO (PLANO ANUAL)
Instituto Todos os Cantos
CNPJ/CPF: 11.510.597/0001-30
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236151 - Mãos que Tocam IX Plano Anual
Obras Sociais Jorge Faim Filho
CNPJ/CPF: 00.570.180/0001-47
Cidade: Catalão - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
211375 - ESTAÇÃO VINGADORES - A EXPOSIÇÃO
Thor Produções Ltda.
CNPJ/CPF: 04.433.013/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/01/2024 à 29/02/2024
232155 - EXPO FAEVELA CEARÁ
MARCO ZERO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.961.927/0002-10
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233911 - Natal na Usina 2024
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234729 - Instituto Ziraldo - Plano Anual 2024
INSTITUTO ZIRALDO
CNPJ/CPF: 19.335.893/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222884 - Resgatando a história do Oeste ao Vale do Contestado
Eliane Aparecida Huning
CNPJ/CPF: 915.144.879-34
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/05/2024
2312468 - Mulher com a Palavra - Festival.
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/12/2024
2314339 - 4ª FENADOCES ARAXÁ - Festival de Cultura
FABIANA APARECIDA ALVES
CNPJ/CPF: 056.723.316-29
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
237775 - PARAÚNA
GILMAR ANSELMO DUMBA
CNPJ/CPF: 209.514.506-20
Cidade: Divinópolis - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/10/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234900 - Plano Bianual - Memorial da América Latina - 2024/2025
Fundação Memorial da América Latina
CNPJ/CPF: 61.571.923/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235812 - Instituto Marcos Hacker de Melo - Biênio 2024/25
INSTITUTO MARCOS HACKER DE MELO
CNPJ/CPF: 41.249.575/0001-20
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024