DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - NUP 30032.001127.2023-34
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão
Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidade de Serviços em Nuvem cumpriu todas as exigências previstas no Edital de Pré-Qua-
lificação Permanente nº 001/2019-ETICE, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM, vem adjudicar
e homologar o resultado da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública Nº 012/2023, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em
conformidade com o art. 37 da CF/88, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa TAREA GERENCIA-
MENTO LTDA, CNPJ nº11.185.325/0001-02, conforme Ata de Reunião de Homologação de Resultado, realizada em 12 janeiro de 2024, a qual pode ser
acessada em sua integralidade no seguinte endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/chamadas-de-oportunidade-de-servicos-de-nuvem-publica/.
Fortaleza/CE, 18 de janeiro de 2024.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O (A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GIACOMINA MARIA AMELIA BORRINI DE
FREITAS, matrícula 80002203, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário-Geral da Procuradoria-Geral do Estado,
símbolo GAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 22 de Janeiro de 2024. PROCURADO-
RIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA
FONSECA, Orientadora da Célula de Recursos Humanos, símbolo DNS-3, matrícula 300018-3-4, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenadora da Coordenadoria Administrativo-Financeira, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Procu-
radoria-Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO a titular Josane Botelho Vieira Wirtzbiki, em virtude de férias, no período de 03 a 09 de janeiro de 2024.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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O (A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 315, de 22 de
Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, STELLA CAVALCANTE, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Secretário-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, símbolo GAS-1 integrante da
Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Forta-
leza, 19 de janeiro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0006/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 315 de 22 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR STELLA CAVALCANTE,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, símbolo GAS-1, para ter exercício no(a), Procurador-Geral,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20230019
IG Nº 1298099000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20230019, originária da SOP, que
tem por objeto a Contratação de Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária
Ceará – 2º Grupo de Obras de Qualificação: Lote 1: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE-284 (B) (Cruzeta) - Entr. CE-176 (Antonina
do Norte), com extensão de 26,64 km; Lote 2: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-176 (A) P/Assaré (Antonina do Norte) - Entr. BR-230(A)
(Carmelópolis), com extensão de 24,64 km e Lote 3: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. BR-230(A) (Carmelópolis) - Entr. CE-187/BR-230(B)
(Campos Sales), com extensão de 33,01 km. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues,
150 – Edson Queiroz, para o dia 12 de março de 2024 às 15:00h. JUSTIFICATIVA: Por falhas no prazo de publicação da Casa Civil. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230020
IG Nº1233443000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230020, originária da SOP, que tem por
objeto a conclusão da 3a etapa do Centro de Convenções de Iguatu – Ce, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 23 de fevereiro de 2024 às 15h. Informamos que fica disponibilizado com esta retomada o Edital
Reformulado, publicizado no site da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230013
IG Nº 1290578000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230013, originária da SOP, que tem
por objeto a recuperação estrutural da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto – UP – 2, antiga CPPL 2, inclusive guaritas, no município de Itaitinga -
CE, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 23 de fevereiro
de 2024 às 9h. Informamos que fica disponibilizado com esta retomada o Adendo 01 ao Edital, publicizado no site da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº012/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 04974940/2023,
resolve designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, graduada em Ciências Econômicas, Pós-graduação em Administração, Mestrado em Administração
com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração, para proceder a verificação prévia no CEPEP ESCOLA TÉCNICA, loca-
lizado na Rua Rodovia D. Mendel Steinbruch, Nº 3749, Bairro: Pajuçara, Município: Maracanaú – Ceará, CEP: 61.932-971, objetivando o Recredenciamento
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