DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
da instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Logística, modalidade presencial, Eixo-Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09030352/2022,
resolve designar ANNA CAROLINA MACHADO MARINHO, graduada em Farmácia, especialista em Biologia Molecular e Celular, mestre em Engenharia
de Processos Químicos, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, para proceder a verificação prévia no Centro de Educação
EFIVEST, localizado na Rua Aberto Magno, Nº 300, Bairro: Montese, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60.425-235, objetivando o Reconhecimento do
curso de técnico em Farmácia, Modalidade à distância, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação
de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, aos 18 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº134
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
579/2023
10957049/2022
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado
pelo Centro Educacional Silmon, Censo Escolar nº 23277203, na modalidade Presencial e nas formas
concomitante e subsequente, Instituição sediada na Rua Rui Maia, nº 479, Bairro Centro, CEP 63.900-
195, no município de Quixadá, e mantida por Irleide Monte Saraiva – ME, até 31 de dezembro de 2025,
desde que essa Instituição esteja credenciada, e dá outras providências.
2
595/2023
05439584/2023
Raimunda Aurila Maia Freire
CEB
Homologa o Regimento Escolar e a Proposta Curricular do curso de ensino fundamental ministrado pelo
Colégio Maria Ester 3, Inep/Censo Escolar nº 23258799, Instituição sediada na Rua 9, nº 193, Planalto
Mirassol, Bairro Parque Dois Irmãos, CEP: 60.743-290, nesta capital.
3
596/2023
00356524/2023
Raimunda Aurila Maia Freire
CEB
Credencia o CEI Professora Laura Sales Teixeira, Inep/Censo Escolar nº 23278110, Instituição
sediada na Rua Franklin Cavalcante, nº 967, Bairro Monte Castelo, CEP: 63.750-000, no município de
Tamboril, autoriza a oferta da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa
o Regimento Escolar.
4
597/2023
04552174/2023
Raimunda Aurila Maia Freire
CEB
Comunica a mudança de mantenedora da Escola Rainha da Paz, Instituição sediada na Avenida Alessandro
Nottegar, nº 707, Bairro Nova Jerusalém, CEP 63906-040 no município de Quixadá, mantida, anteriormente,
pela Associação Alessandro Nottegar para Associação Sentiero, mantendo o mesmo número da inscrição
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nº 234.450.59-0001-99.
5
615/2023
09028846/2022
José Batista de Lima
CESP
Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Efivest, Censo Escolar nº 23262966, com a previsão de
ofertar duas turmas de até 20 vagas cada, mantido pelo Cursinho da Universidade LTDA, na modalidade
presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Av. Alberto Magno,
número 300, Bairro Montese, CEP 60425-235 Fortaleza, no Estado do Ceará, até 31 de dezembro de
2026, e dá outras providências.
6
616/2023
06667890/2023
José Batista de Lima
CESP
Autoriza o curso de Especialização Técnica em Informação e Documentação Escolar - Eixo Tecnológico:
Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado pelo Centro de Educação Apoena, Censo Escolar
nº 23270233, na modalidade EaD, na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de três turmas
de até 40 vagas, trimestralmente, instituição mantida pelo Instituto Pacoti de Educação EIRELI, sediada
na rua Dr. José Vitor, número 85, Bairro de Fátima, CEP 60040-630 Fortaleza, no Estado do Ceará, até
31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
7
638/2023
10012141/2022
Carlos Kleber Nascimento
de Oliveira
CESP
Renova o Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil, grau Bacharelado, ofertado
na modalidade presencial, com 80 vagas anuais, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA,
localizada na Avenida Dr. Guarany, no 535, bairro Cidao, CEP 62042-030 Sobral-CE, com validade até
31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
8
639/2023
11644532/2022
Carlos Kleber Nascimento
de Oliveira
CESP
Indefere o pedido de credenciamento do Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar
no 23509988, com sede na Rua das Flores, no 165, Bairro Salesianos, CEP 63050-290 Juazeiro do
Norte-CE, mantido por Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA, para
oferta de Ensino Técnico de Nível Médio a distância e indefere o pedido de reconhecimento do Curso
Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade de EaD, nas formas
concomitante e subsequente ao ensino médio.
9
640/2023
05222615/2023
José Batista de Lima
CESP
Credencia a Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem –
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até vinte e cinco vagas,
semestrais, mantido pela Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana, ofertado na modalidade presencial,
nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pela citada instituição, sediada na Rua Coronel
Raimundo Francisco, número 1415, bairro Centro, CEP 62823-000 Jaguaruana-CE, até 31 de dezembro
de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
10
641/2023
05537349/2023
Selene Maria Penaforte Silveira
CEB
Credencia o Colégio Paraíso Conceito, Inep/Censo Escolar nº 23276541, com sede na Rua Gomes de
Matos, nº 420, bairro Planalto, CEP 63047-080 Juazeiro do Norte-CE; reconhece o curso de ensino
fundamental, com validade, até 31 de dezembro de 2026; e homologa o regimento escolar.
11
642/2023
31032.004303/23 52
Petrônio Emanuel Timbó Braga
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau licenciatura, ofertado na modalidade
Presencial, com a oferta semestral de 30 (trinta) vagas, para o período diurno, pela Faculdade de
Educação de Itapipoca (Facedi)/Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituição situada na Avenida
da Universidade, s/n, Bairro Madalenas, CEP: 62.500-000, no município de Itapipoca, até 31 de dezembro
de 2027, e dá outras providências.
12
643/2023
07082845/2023
07295822/2023
Guaraciara Barros Leal
CESP
Recredencia a Escola de Saúde Pública de Iguatu (Espi), Censo Escolar nº 23246952, Instituição
localizada na Avenida Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias, CEP: 63.508-010, no município de
Iguatu, vinculada à Fundação de Saúde Pública de Iguatu (Fuspi) e mantida pela Prefeitura Municipal
de Iguatu, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com validade até
31 de dezembro de 2024, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
13
644/2023
31022.000479/2023-54
Custódio Luís Silva de Almeida
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Sociais, grau Licenciatura, ofertado
na modalidade Presencial, em regime semestral, com 25 vagas, 3.260 horas, distribuídas em 8 (oito)
semestres letivos, pelo Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva),
em sua sede, na Avenida John Sanford, nº 1845, Campus Junco, CEP: 62.030-295, no município de
Sobral, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 239 de 21 de dezembro de 2023, página 15, que publicou a Portaria nº 213/2023, deste Conselho. ONDE SE LÊ: resolve designar
DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em
Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder verificação prévia no CENTRO DE ESTUDOS PROFISSIO-
NALIZANTES – CEP, localizado na Rua Coronel Manoel Inácio de Lucena, Nº 299, Bairro: Centro, Município: Brejo Santo – Ceará, CEP: 63.260-000,
objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde LEIA-SE:
resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares,
Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder verificação prévia no CENTRO DE ESTUDOS
PROFISSIONALIZANTES – CEP, localizado na Rua Coronel Manoel Inácio de Lucena, Nº 299, Bairro: Centro, Município: Brejo Santo – Ceará, CEP:
63.260-000, objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Agente Comunitário de Saúde, Modalidade presencial, Eixo –Tecnológico:
Ambiente e Saúde Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 003/2024, datado de 04 de janeiro de 2024, página 05 que publicou o Parecer nº 603/2023, de 06 de dezembro de 2023, deste Conselho.
ONDE SE LÊ: Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Carla Mota Esmeraldo, na Central High School,
localizada no Estado de Arkansas, nos Estados Unidos da América, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como
concluído. LEIA-SE: Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Carla Mota Esmeraldo, na Central High
School, localizada no Estado de Arkansas, nos Estados Unidos da América, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio
como concluído. Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Fechar