DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2023
NUP: 43022.004858/2023-01
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP 
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: situada 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, 
Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de cédula de Identidade nº 2005002108641 (SSP-CE) e 
CPF nº 482.976.231-49 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o 
processo nº 43022.004858/2023-01, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem 
por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº26/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do prédio da 
EEP Monsenhor Odorico de Andrade, no Município de Tauá – CE; 2.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar 
de 09/02/2024, findando em 09/08/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 09/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; 
XII – DATA: 17/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) 
e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023/SOP NUP nº.43022.004823/2023-63, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE: 
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n° 2775 - Terreo - bairro: Castelao, Fortaleza/CE, CEP: 
60.861-211, inscrita no CNPJ sob o n° 33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edifica^oes, Sr. GADYEL GONCALVES 
DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, apt° 1702, 
bairro: Coco, Fortaleza-CE, CEP: 60192-010 IV – CONTRATADA: empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no CPF/MF nº 482.976.231-
49, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, firmam o presente aditivo, nos seguintes termos: VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, Cláusula Oitava do Contrato, tudo de acordo com 
os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº031/2023, cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO 
QUARTEL DO RAIO/POG DE QUIXERAMOBIM/CE. 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 
06/02/2024 findando em 05/06/2024 IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 05/06/ 2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Cláusulas XII DATA: 18/01/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2023
NUP: 43022.004475/2023-74
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela 
Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Inês Brasil, nº 268, Bela Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60807-
540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 
43022.004475/2023-24, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei Federal nº 
8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência e de Execução por 
mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 050/2023, encerrando-se nos dias 21/03/2024 e 22/04/2024, respectivamente; IX – VALOR GLOBAL: SEM 
ALTERAÇÕES X – DA VIGÊNCIA: 22/04/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 18/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES 
DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2023
NUP: 43022.004661/2023-63
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 171/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela 
Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Inês Brasil, nº 268, Bela Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 
60807-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo 
n.º 43022.004661/2023-63, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 171/2023, bem como com o art. 
57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do 
prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 171/2023, encerrando-se no dia 28/05/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM 
ALTERAÇÕES X – DA VIGÊNCIA: 28/05/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES 
DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2021 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA 
S/S; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento 
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1137.001603/2023-33 -Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de 
execução e vigência, por mais 12 (doze) meses.; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 13 de janeiro de 2024, para terminar em 12 de janeiro de 2025; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 21 de dezembro de 2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Pedro Victor Nogueira Rocha Pontes, Diretor Jurídico da Cagece, Nelson Bruno do Rêgo Valença, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0005/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2021 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA 
S/S; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento 
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo n.º 1137.001604/2023-04-Cagece, VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de