DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº39/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.000284/2024-76/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA 
exercente da função Oficial de Manutenção, 21, matrícula nº 001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA, no 
período de 08/02/2024 a 10/02/2024, a fim de CONDUZIR VIECULO COM SERVIDORES DA FUNECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
A FIM DE REALIZAR COLAÇÃO DE GRAU EM ITAPIPOCA-CEARÁ., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA N°40/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.000285/2024-11;31032.000281/2024-32;31032.000280/2024-98-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR rela-
cionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir veículo com o coordenador do Campus Experimental de 
Educação Ambiental e Ecologia de Pacoti, para acompanhar as atividades desenvolvidas semanalmente no Campus, concedendo-lhes diárias de acordo com 
os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
06/02/2024 a 10/02/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½ 
275,99
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
15/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
02 e ½ 
153,33
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
19/02/2024 a 23/02/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½ 
275,99
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº011/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 
1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de março de 2022, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, 
os SERVIDORES do Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Superior – ANS lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ÓRGÃO/ENTIDADE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior – ANS 
 
 
 
TIPO DE ASCENSÃO: Progressão por Desempenho
SITUAÇÃO ATUAL 
SITUAÇÃO NOVA
 NOME DO SERVIDOR 
MATRICULA
 CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
 REFERENCIA
 CARGO/FUNÇÃO
 CLASSE
REFERENCIA
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES
 10037816
 ECONOMISTA
 III
 18
 ECONOMISTA
 IV 
 19
MARIA DO SOCORRO SEGUNDO DA FONSECA 
 10054710
 ESTATÍSTICA 
 V
 28
 ESTATÍSTICA 
 V
 29
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 
1º de outubro de 1993 RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de março de 2022, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO 
a servidora MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 10040418, exercente da função de Assistente Social, da Classe V referência 29 para 
a Classe V referência 30, do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, lotada nesta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA CC 0004/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA LUCIA GADELHA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular DEBORA VARELA MAGALHAES, em virtude de Férias, no período de 02 de Janeiro 
de 2024 a 15 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2024 - SECULT/CE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação 
Técnica das Propostas para as linguagens de Performance, Design, Moda e Áreas Técnicas, para avaliar os projetos submetidos ao 13º Edital Ceará das 
Artes - Lei Paulo Gustavo. Art. 2º - A Comissão de Avaliação Técnica das Propostas, que tem como objetivo avaliar os projetos inscritos nas linguagens de 
Performance, Design, Moda e Áreas Técnicas do 13º Edital Ceará das Artes - Lei Paulo Gustavo, tem a seguinte composição:
LINGUAGEM
NOME
CPF
TIPO
Performance
CIBELE RIBEIRO DA SILVA
172.728.798-31
Titular
Performance
REGINALDO SILVA DOS SANTOS
044.960.843-33
Titular
Performance
LÍGIA MARINA DE ALMEIDA
330.939.028-43
Titular
Performance
FELIPE CABRAL DE ARAÚJO FAGUNDES
053.138.874-32
Titular
Performance
CRISTIANE MARQUES DE OLIVEIRA 
302.244.338-22
Titular
Performance
LUANA ONHA DA CRUZ DE SOUZA
340.113.788-36
Titular
Performance
WALÉRIA AMÉRICO BEZERRA
834.483.653-00
Suplente
Performance
MANUELA LUSTOSA GUERREIRO 
003.715.579-25
Suplente
Design
FLAVIO BARBOSA DA SILVA
039.415.474-61
Titular
Design
ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR
022.002.853-29
Titular
Design
REBECCA LÚCIA CRUZ DE MENEZES
048.322.614-95
Titular
Design
ANTONIO GLEYSON DE OLIVEIRA PORTELA
019.617.753-79
Suplente
Design
DANIEL DE MENEZES GULARTE
589.851.663-87
Suplente
Moda
REBECCA LÚCIA CRUZ DE MENEZES
048.322.614-95
Titular
Moda
ANTONIO GLEYSON DE OLIVEIRA PORTELA
019.617.753-79
Titular
Moda
MICHELE BICCA ROLIM
009.883.810-52
Titular
Moda
TATIANA OLIVEIRA DE CARVALHO
420.006.705-63
Suplente
Moda
ROUSEJANNY DA SILVA FERREIRA
009.505.541-03
Suplente