DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
mente, está inoperante, sendo medida urgente sua substituição, a fim de garantir a segurança de todos e a obtenção das Licenças dos órgãos competentes, 
pois o SPDA é um sistema obrigatório para todas as edificações, conforme a Norma Regulamentadora 54 (NR-54). VALOR GLOBAL: 21.478,72 ( vinte e 
um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 29, inciso II, Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA DISPENSA: Eduardo Henrique Cunha 
Neves, Diretor Presidente RATIFICAÇÃO: Não se aplica.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se. Publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para o cargo de Professor, 
Nível A, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG – Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo regido pelo Edital nº 030/2018 
GAB-SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20/07/2018, homologado pelo Edital n.º 032/2019-SEDUC/SEPLAG – Resultado Final de todos os Candi-
datos Aprovados no Concurso Público e de sua Homologação, publicado no DOE de 27/12/2019, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS relacionados 
no Anexo Único deste Ato, de acordo com o artigo 17, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14/07/1974, com lotação na Secretaria da Educação, em cargos vagos 
criados pela Lei n° 14.272/2008, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 23/12/2008, Lei n° 13.296/2003, de 07 de março de 2003, 
publicada no Diário Oficial de 07/03/2003. A posse dos candidatos, ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Ato. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024. 
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG
DISCIPLINA 1: ARTE-EDUCAÇÃO  (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
LEI DO CARGO QUE OCUPARÁ
1
243
Rian Rafaiel Silveira Nogueira
64
Lei n° 13.296/2003
2
92
Alexsandro da Silva Freitas
66
Lei n° 13.296/2003
3
35922
Francisco Rubnildo de Lavor
67
Lei n° 13.296/2003
4
35923
Geisiane Alves de Andrade
68
Lei n° 13.296/2003
5
200
Marcos Paulo Pinheiro Nobre
69
Lei n° 13.296/2003
6
359
Raul Facundo Honorato
70
Lei n° 13.296/2003
7
345
Joaci Nascimento dos Santos Barreto
71
Lei n° 13.296/2003
8
450
Wescly de Oliveira Silva
72
Lei n° 13.296/2003
9
31928
Leonardo de Sousa Silva
73
Lei n° 13.296/2003
10
34355
Helio Gomes e Silva
74
Lei n° 13.296/2003
11
59
Cristian Marques de Sousa
75
Lei n° 13.296/2003
12
255
Aroldo de Araujo Viana Silva
76
Lei n° 13.296/2003
13
371
Andre Chetto Lima
78
Lei n° 13.296/2003
14
84
Wanessa Araujo Tavares
79
Lei n° 13.296/2003
15
432
Hugo Gomes do Nascimento
81
Lei n° 13.296/2003
16
141
Cristiane Lima Arrais
82
Lei n° 13.296/2003
17
409
Tatiana Martins Leite
83
Lei n° 13.296/2003
18
160
Mariana Elani Santos de Oliveira
84
Lei n° 13.296/2003
19
39491
Joseph da Silva Olegario
85
Lei n° 13.296/2003
20
32943
Edibergon Varela Bezerra
86
Lei n° 13.296/2003
21
228
Jackson Wendell Sousa Ferreira
87
Lei n° 13.296/2003
22
398
Marcio Morais de Oliveira Junior
88
Lei n° 13.296/2003
23
50104
Franklin Wezenhouer da Silva Peixoto
90
Lei n° 13.296/2003
24
274
Marcos Leite Machado
92
Lei n° 13.296/2003
25
462
Francisco Ronaldo Ramos Vieira
94
Lei n° 13.296/2003
26
273
Marcia de Azevedo Lopes
96
Lei n° 13.296/2003
27
39505
Sunny Albuquerque Mello de Oliveira Oliveira
97
Lei n° 13.296/2003
28
39444
Jose Jaildo da Silva Oliveira
98
Lei n° 13.296/2003
29
358
Priscilla Fragoso da Silva Porto
99
Lei n° 13.296/2003
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG
DISCIPLINA 1: ARTE-EDUCAÇÃO  (PcD)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
LEI DO CARGO QUE OCUPARÁ
1
15
Maycom Cleber Araujo Sousa
6
Lei n° 13.296/2003
2
16
Paulo Mateus Silva Simiao
7
Lei n° 13.296/2003
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG
DISCIPLINA 2: BIOLOGIA  (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
LEI DO CARGO QUE OCUPARÁ
1
20978
Francisco Calixto Maia Bisneto
326
Lei n° 13.296/2003
2
53649
Marina de Oliveira Cardoso Macedo
327
Lei n° 13.296/2003
3
24290
Larissa dos Santos Vieira
328
Lei n° 13.296/2003
4
39698
Marcelo Santos Menezes
329
Lei n° 13.296/2003
5
1312
Flavio Henrique Vilar de Melo
330
Lei n° 13.296/2003
6
43747
Eveline da Silva Alves
331
Lei n° 13.296/2003
7
36258
Macilio Sousa Carneiro
332
Lei n° 13.296/2003
8
1095
Antonio Carlos Policarpo Carmo Sa Bandeira
333
Lei n° 13.296/2003
9
1881
Ana Karolina Rodrigues de Almeida
334
Lei n° 13.296/2003
10
24353
Andreza Gomes da Silva
335
Lei n° 13.296/2003
11
1244
Rayanne Barroso Silva
336
Lei n° 13.296/2003
12
1605
George Mendes Dumaresq
337
Lei n° 13.296/2003
13
55304
Joao Miguel da Costa Araujo
338
Lei n° 13.296/2003
14
29075
Jackson Fortaleza de Lima
339
Lei n° 13.296/2003
15
32005
Jairis Lima Demontiez Silva
340
Lei n° 13.296/2003
16
55400
Ellen Leticia Saraiva de Carvalho
342
Lei n° 13.296/2003
17
1449
Ewerton Weslley Caracas Cedro
343
Lei n° 13.296/2003
18
28886
Alana Ermilia Paiva Pereira
344
Lei n° 13.296/2003
19
55300
Francisco Ricardo de Aguiar
346
Lei n° 13.296/2003