DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
MEMBROS INTEGRANTES DO GRUPO CONDUTOR
Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central (SRCEN)
Adélia Holanda Baia Diógenes
Rafaelle Dantas Bezerra
Superintendência da Região de Saúde Norte (SRNOR)
Mônica Souza Lima
Grupo Revisor
Micael Pereira Nobre
Evanézia de Araújo Oliveira
Rianna Nargilla Silva Nobre
Nalber Sigian Tavares Moreira
Sheila Maria Santiago Borges
*** *** ***
ADITAMENTO Nº01/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10703 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230866
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 11749245/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, publicado D.O.E de 11/10/2018 e do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 
e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/10703, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de novembro 
de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 48.196.341/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). Francisco Arcelino Filomeno Calado, portador(a) do RG nº. 96002041493 e inscrito(a) 
no CPF sob o nº 624.157.353-53, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
3
EQUIPO MACROGOTAS – PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS; COM FILTRO DE PARTÍCULAS E FILTRO 
BACTERIOLÓGICO; FILTRO DE AR, COMPOSTO DE LANCETA COM PONTA PERFURANTE ESCALONADA E ADAPTÁVEL 
AO FRASCO DE SORO; CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, PARA 20 MACROGOTAS/ML; REGULADOR DE 
FLUXO TIPO ROLETE DE ALTA PRECISÃO COM ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE 
MEDINDO NO MÍNIMO 1.40MTS, INJETOR PARA MEDICAÇÃO COM ABA PROTETORA DO PROFISSIONAL COM NO MÍNIMO 
1,5 CM DE ÁREA; ADAPTADOR DISTAL MACHO COM CONECTOR LUER LOCK. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE 
ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 418217
2.550.000
R$ 0,7400
R$ 1.887.000,00O
VALOR TOTAL:
R$ 1.887.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Francisco Arcelino Filomeno Calado
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº04/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06401
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222196
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo nº 08891940/2022, SUITE (24001.048259/2023-94), nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 
11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro 
de Preços nº2023/06401, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para 
alteração de marca do item 6, em favor a empresa ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o nº. 27.718.661/0001-03, 
representada pelo(a) Sr(a). Frederico Ferreira Franco, portador(a) do RG nº 3720381 DGPC/GO e inscrito(a) no CPF sob o nº 716.727.451-87, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
6
BESILATO DE ANLODIPINO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Cod. Cat.: 384222 
BRAINFARMA
GEOLAB
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 06/2024 - 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 920/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL 
EMPREENDIMENTO EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que 
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogação do Contrato nº920/2020, que tem como objeto serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades na área de Auxiliar Administrativo da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, dos 
Hospitais, das Unidades Ambulatoriais e Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 24.580.561,44 (vinte e quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e um 
reais e quarenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 15/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1176/2021
I – ESPÉCIE:DOC: 940/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1176/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA SESA/LACEN III – ENDEREÇO: Avenida Barão de 
Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 IV – CONTRATADA: FULL TIME LOGÍSTICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Costa 
Aguiar, nº 1782 - fundos, bairro Ipiranga, São Paulo/SP, CEP 04.204-002 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c art. 40, inciso XI e 
art. 55, inciso III e inciso I, do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Alterar cláusulas, reajustar e prorrogar o Contrato nº1176/2021, que tem como objeto o Serviço de transporte multimodal interinstitucional de remessas 
de produtos perigosos – substâncias infecciosas, do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará – LACEN/CE aos Laboratórios de Referência 
Regional/Nacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada. IX 
– VALOR GLOBAL: R$733.428,11 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e onze centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,