DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00460206/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA: 
ITEM: 1; 1604756 - EQUIPAMENTO, RAIO X TELECOMANDADO, POTENCIA MINIMA 65 KW, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - 
obs: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.020.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230453; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1286/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SANTA CASA DE 
MISERICÓRDIA DE SOBRAL; OBJETO: A prestação de serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade 
na área de oncologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, objetivando o acesso aos serviços especializados e assim ofertando qualidade de vida 
aos usuários do SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 004/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$ 1.094.451,90 (um milhão, noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.1
0.302.631.10428.03.339039.1.5009100000.0; DATA: 14/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Regina Célia Carvalho da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1309/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SA CENTRO 
REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA CRIO, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO,CULTURA E AÇÃO 
SOCIAL; OBJETO: A prestação de serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de oncologia 
aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, objetivando o acesso aos serviços especializados e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, 
regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 004/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do 
Estado, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$3.304.204,00 (três milhões trezentos e quatro mil duzentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-
24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
FRANCISCO ÁLVARO DE ANDRADE NETO e LUIZ FERNANDO PORTO MOTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1414/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: aquisição de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20221681 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 23.674,20 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
29/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E VÂNIA MARIA CRISTINO MACIEL.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA (COOPCLINIC); OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de 
MÉDICO REGULADOR e MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA, para atender as necessidades da Coordenadoria de regulação do 
Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 386/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.859.839,36 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e 
nove reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100 000.0.3.01-10285; DATA DA 
ASSINATURA: 17/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Joselanio Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de 
MÉDICO REGULADOR e MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA, para atender as necessidades da Coordenadoria de regulação do 
Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 386/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 10.510.683,24 (dez milhões, quinhentos e dez mil, seiscentos e oitenta e três reais e 
vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-10285; DATA DA ASSINATURA: 
17/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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