DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO: 536896; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 
537344; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Ediberto de Souza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº149/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 
20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-
31; OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO:Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTI-
DADE: 01, TOMBAMENTO:CPU: 537071, TECLADO: 537069, MONITOR: 537020; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade 
de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO: 536863; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 
537312; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rildson Rabelo Vasconcelos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº150/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAMBORIL; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de 
maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; 
OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO:Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTI-
DADE: 01, TOMBAMENTO:CPU: 537209, TECLADO: 537208, MONITOR: 537178; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade 
de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO: 536889; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 
537338; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Marcelo Mota Leite.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº197/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MUCAMBO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 
2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: 
A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO:Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO:CPU: 537073, TECLADO: 537072, MONITOR: 537129; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência 
de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBA-
MENTO: 539115; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537360; 
FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco das Chagas Parente Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231187
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231187 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 04551488/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231187 – 
SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
43 
R$ 2.628,9700 
R$ 113.045,71
2
54 
R$ 2.794,3700 
R$ 150.895,98
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 263.941,69
Fortaleza/CE, 18 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231505
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231505 - SESA, Processo SUITE 
Nº 24001.014825/2023-64 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231505 – SESA - Coordena-
doria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
2
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
350.190 
R$ 0,6500 
R$ 227.623,50
3
99.620 
R$ 0,4320 
R$ 43.035,84
9
111.096 
R$ 0,7750 
R$ 86.099,40
4
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
169.100 
R$ 0,0810 
R$ 13.697,10
6
13.850.500 
R$ 0,0700 
R$ 969.535,00
5
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 
27.772.685 
R$ 0,0477 
R$ 1.324.757,07
7
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
161.800 
R$ 0,5267 
R$ 85.220,06
8
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 
20.448 
R$ 2,6500 
R$ 54.187,20
10
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 
38.500 
R$ 0,0600 
R$ 2.310,00
11
BAXTER HOSPITALAR LTDA 
3.989 
R$ 61,3900 
R$ 244.884,71
12
ELFA MEDICAMENTOS S.A
635.850 
4,0500 
2.575.192,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 5.626.542,38
Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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