DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
I – 2023, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000074/2024-07, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°17/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - CONTEUDISTA 
- (PERÍODO 27/10 A 10/11/2023) 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LEDERVAN 
VIEIRA CAZÉ
40498214
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
4.5
01/11/2023 a 
01/11/2023
R$ 460,04
VITOR CESAR 
BARBOSA MOTA
40515615
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS.
20
10/11/2023 a 
10/11/2023
R$ 1.460,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.920,44
*** *** ***
PORTARIA Nº18/2024 NUP 10041.000073/2024-54 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, por exerceram a função de CONTEU-
DISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 
07.11.2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000073/2024-54, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°18/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 
07.11.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ISABELA LOBO MESQUITA
00017019
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE PAPILOSCOPIA
9
24/10/2023 a 
24/10/2023
R$ 657,18
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 657,18
*** *** ***
PORTARIA Nº19/2024 NUP 10041.000076/2024-98 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, por exerceram a função de CONTEU-
DISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 
07.11.2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000076/2024-98, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°19/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 
07.11.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO FILGUEIRAS 
ROCHA
00014915
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICA DE PAPILOSCOPIA 
(*2) - AUXILIAR DE PERÍCIA 
LOTADO NA CALF/COPEC/CIHPB
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 525,69
RENATO EVANDO 
MOREIRA FILHO
16804215
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE 
ANATOMIA E FISIOLOGIA
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 1.183,05
FRANCISCO DE ASSIS 
MONTEIRO MAIA
0001821X
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE 
FOTOGRAFIA FORENSE
9
22/10/2023 a 
22/10/2023
R$ 525,69
JOSÉ MÁRIO DE 
LIMA JÚNIOR
30013611
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE TANATOLOGIA
9
30/10/2023 a 
30/10/2023
R$ 657,18
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.891,61
*** *** ***
PORTARIA Nº20/2024 NUP 10041.000078/2024-87 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATI-
FICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de CONTEUDISTA 
NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 07.11.2023), 
REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000078/2024-87, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.