DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°20/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 07.11.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO EVANDO 
MOREIRA FILHO
16804215
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE 
MEDICINA LEGAL
9
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 1.183,05
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.183,05
*** *** ***
PORTARIA Nº025/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.000045/2024-37 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - (PERÍODO 10/07/2023 a 31/10/2023) 1ª RECLASSIFICAÇÃO 10041.000045/2024-37 Aos 18 (dezoito) dias 
do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando 
a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001218/2023-53, bem como o processamento das informações contidas nas Relações de 
Notas, encaminhadas através dos NUP Nº 10041.003300/2023-12, NUP Nº 10041.003187/2023-75; Considerando ainda a regularização da situação acadêmica 
dos discentes Valter de Oliveira e Cláudio Abreu de Oliveira (Relatórios Finais - NUP Nº 10041.000045/2024-37 e NUP Nº 10041.000046/2024-81), apura, 
afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM/BM - (PERÍODO 10/07/2023 a 31/10/2023), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
INSTITUIÇÃO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20230705210952
AIRTON JOSE DE BRITO VIEIRA
CBMCE
9,943
1º
20230706073727
PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRA
PMCE
 9,933
2º
20230706101050
SAMUEL CARVALHO DE LIMA***
PMCE
 9,930
3º
20230706075145
SIMONE RIBEIRO OLIVEIRA CORREIA
PMCE
9,90
4º
20230629112942
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO
CBMCE
9,897
5º
20230706145900
JOSE IRAMAR SANTIAGO
PMCE
9,848
6º
20230629114922
ERBERIO ALVES DE LIMA
CBMCE
9,793
7º
20230706103857
PEDRO HENRIQUE DE FRANCA HOLANDA
PMCE
9,779
8º
20230705211651
JOSE RONALDO DA SILVA BEZERRA
CBMCE
9,775
9º
20230706101429
CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO
PMCE
9,770
10º
20230705205054
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUZA
CBMCE
9,763
11º
20230705205929
NAPOLEAO DE VASCONCELOS MONTE
CBMCE
9,757
12º
20230706110603
FRANCISCO GLAUCIO GOMES PEIXOTO
PMCE
9,746
13º
20230705205325
ANTONIO MOEZIO FERNANDES FILHO
CBMCE
9,735
14º
20230706105413
CARLOS ALBERTO CAMELO MATOS
PMCE
9,726
15º
20230705203627
JOSE DANUBIO PAIVA RIBEIRO
CBMCE
9,718
16º
20230705221816
ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO
CBMCE
9,688
17º
20230705200436
FRANCISCO EUGENIO DA CUNHA DANTAS
CBMCE
9,682
18º
20230705200939
FRANCISCO NORTON SAMPAIO
CBMCE
9,660
19º
20230705212939
JOCELIO BARBOSA QUINTELA
CBMCE
9,654
20º
20230831082829
VALTER DE OLIVEIRA*
PMCE
9,637
21º
20230705203816
RAIMUNDO CLETO SOARES BULCAO ROCHA
PMCE
9,637
22º
20230705210116
FRANCISCO SERGIO SOARES FERNANDES
CBMCE
9,632
23º
20230904091947
CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA**
PMCE
9,628
24º
20230705210320
VICENTE DE PAULO SILVA JUNIOR
CBMCE
9,618
25º
20230706091059
EMMANUEL RODRIGUES PEREIRA
PMCE
9,611
26º
20230705201039
FRANCISCO JOSE UCHOA BRAZ
CBMCE
9,603
27º
20230706132732
EMERSON AURELIO PINTO
PMCE
9,594
28º
20230707075343
JACKSON PEREIRA FLORENCIO
CBMCE
9,593
29º
20230705222056
JOSE BELRANDI DE FREITAS
CBMCE
9,557
30º
20230706073118
TATIANA MEDEIROS DE SOUZA
PMCE
9,539
31º
20230706083420
RICARDO MENDES LOPES
CBMCE
9,531
32º
20230706114515
WLADIMIR WILLIANS SILVEIRA LENDENGUES
PMCE
9,519
33º
20230706104842
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MACEDO
CBMCE
9,516
34º
20230706141306
MARCOS ROBERTO SOUZA PEREIRA
CBMCE
9,343
35º
20230706084937
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS LIMA
PMCE
9,293
36º
20230705210428
SILVIO WAGNER DE SOUZA MONTEIRO****
PMCE
9,809
37º
20230707100018
JOSE ROBERTO MATIAS DE OLIVEIRA*****
CBMCE
9,567
38º
* Subjudice - Ação Judicial nº 3025002-70.2023.8.06.0001. ** Subjudice - Ação Judicial nº 0244521-35.2022.8.06.0001. *** Discente matriculado conforme 
10041.001218/2023-53 na condição de subjudice; **** Discente classificado conforme Art. 51, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP|CE, publicada 
em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; ***** Discente classificado conforme Art. 51, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP|CE, publicada em 
DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2024 NUP 10041.003278/2023-19 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR, 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
- (PERÍODO 06/11 A 12/11/2023), Referente ao mês de novembro de 2023, conforme NUP 10041.003278/2023-19, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°32/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 06/11 A 
12/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HELTON 
SILVA DE SOUSA
30393015
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO
5
06/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 365,10
FABIO TORRES VIEIRA
198.330-1-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
06/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 730,20