DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extratos da Ata de Registro de Preços Nº 1001.01/2024 - PMF/SRP e N° 1001.02/2024 - PMF/
SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Detentor: Depósito Parajuru LTDA, CNPJ Nº 46.768.195/0001-15, Vencedor dos
Lotes: Lote 01 - R$ 65.997,36 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) – Lote 02 – R$ 8.999,99 (oito mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) – Lote 04 – R$ 90.429,50 (noventa mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) – Lote 05
– R$ 50.195,20 (cinquenta mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos) – Lote 06 – R$ 438.212,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e doze
reais) – Lote 08 - R$ 68.731,00 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais) – Lote 09 – R$ 51.242,20 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e dois
reais e vinte centavos) – Lote 10 – R$ 19.125,50 (dezenove mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) – Lote 11 – R$ 6.190,35 (seis mil, cento e
noventa reais e trinta e cinco centavos) – Lote 12 – R$ 7.263,00 (sete mil, duzentos e sessenta e três reais) – Lote 13 – R$ 956,45 (novecentos e cinquenta e
seis reais e quarenta e cinco centavos) – Lote 14 – R$ 4.895,23 (quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos) – Lote 15 – R$ 3.996,90
(três mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos) – Lote 16 – R$ 2.142,10 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e dez centavos) – Lote 17
– R$ 1.998,04 (um mil, novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos) – Lote 18 – R$ 40.814,00 (quarenta mil, oitocentos e quatorze reais) – Lote 19
– R$ 7.299,72 (sete mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) – Lote 20 – R$ 14.065,76 (quatorze mil, sessenta e cinco reais e setenta
e seis centavos) – Lote 21 – R$ 25.528,50 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) – Lote 22 – R$ 72.200,72 (setenta e dois
mil, duzentos reais e setenta e dois centavos) – Lote 23 – R$ 19.885,30 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); Detentor: Avo
Comércio e material de Construção LTDA, CNPJ N° 50.338.620/0001-03, Vencedor dos Lotes: Lote 03 – R$ 38.407,97 (trinta e oito mil, quatrocentos e
sete reais e noventa e sete centavos). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (Doze) Meses a partir da Assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão
Eletrônico N° 2610.01/2023 – PMF/SRP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de diversos materiais sendo: Construção, hidraulico,
tintas, ferramentas, madeira e ferragens destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Signatário: Francisco Ribeiro da
Costa – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Anilton Ribeiro de Paula – Titular Administrador da Empresa Depósito Parajuru LTDA; Adamo
Vasconcelos de Oliveira – Titular Administrador da Empresa Avo Comércio e Material de Construção LTDA. Prefeitura de Fortim, 22 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO -
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2023.12.15.01 AO CONTRATO N.º 2023.10.17.01
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.11.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DA LAJE - DIST. DE VALENÇA
(MIGUEL XAVIER). - ESTRADA QUE LIGA DIST. VALENÇA (MIGUEL XAVIER) A JUAZEIRO DO NORTE - ST. BARRA DA LAJE -
DIST. VALENÇA (MIGUEL XAVIER) - RIO GENIPAPEIRO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEO, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: M JOSENEIDE LIMA MELO
EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 60
(SESSENTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2023
COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: DENILSON BRASIL DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 22
DE JANEIRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.01-SAMAE,
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.26.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.149. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO,
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR
DE SUA ASSINATURA, TENDO VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATADA:
FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES. ASSINA PELA
CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 493.645,80 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 22 DE JANEIRO DE 2024. CICERO SOARES SANTANA -
DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário:
CONCORRÊNCIA Nº. CP/051223.01/ SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE – HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA;
EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO
LTDA; CONSTRUTORA E&J LTDA – INABILITADAS: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; ARKETC
CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME; CONSTRUVASP
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; H M SERVIÇOS-ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP; R S M PESSOA LTDA; SIGOR
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME; A T FARIAS DE SOUZA – ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI-ME; ALAN CESAR FERREIRA DE
SOUSA 05159216375; DC CONSTRUTORA LTDA; LOCASSE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA – Comunicado: A partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a
abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/01/2024 às 10h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric
Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – CNPJ
35.246.981/0001-36 – ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
DO SERTÃO CENTRAL (CONSERCE), REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023. DATA, LOCAL E HORA: 31 (trinta e um) de maio de 2023,
no Auditório do Paço Municipal de Quixadá, situado na Rua Tabelião Enéas, 649, no centro da cidade de Quixadá-CE, às 14h00min. PRESENÇA: Os
prefeitos de 05 (cinco) Municípios membros do Consórcio: Ricardo José Araújo Silveira (Prefeito de Quixadá), Cirilo Antônio Pimenta Lima (Prefeito
de Quixeramobim), Eliria Maria Freitas de Queiroz (Prefeita de Ibaretama), Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira (Chefe de gabinete de Ibicuitinga),
e virtualmente o Francisco Hermes Nobre (Prefeito de Banabuiú) e a Renata Fontes Cavalcante (Superintendente do CONSERCE). DELIBERAÇÕES:
Foi aceito por unanimidade de votos a mudança de endereço da sede do consórcio para o endereço Rua Francisco Segundo Costa, nº 374, bairro Combate,
Quixadá-CE, CEP: 63903-438, por aclamação dos presentes na forma que rege o Estatuto Social do Consórcio e protocolo de intenções aprovados em 19
(dezenove) de julho de dois mil e dezenove. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou, o
Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária para que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida, foi assinada pelos prefeitos
presentes e a Superintendente do Consórcio conforme segue. ASSINATURAS: Ricardo José Araújo Silveira – Presidente do Consórcio, Cirilo Antônio
Pimenta Lima – Diretor do Consórcio, Eliria Maria Freitas de Queiroz Diretora do Consórcio, Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira - Chefe de gabinete
de Ibicuitinga, Francisco Hermes Nobre – Diretor do Consórcio, e a Renata Fontes Cavalcante - Superintendente do Consórcio. Certifico que a presente é
cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Ricardo José Araújo Silveira – Presidente, Renata Fontes Cavalcante – Superintendente do Consórcio.
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