DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 009/2023-SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento 
dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de 
engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de Russas/CE, 
de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, apurou-se que a Empresa: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA foi declarada 
HABILITADA. A Empresa: T & R ENGENHARIA foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal 
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 01 de Fevereiro de 2024, às 14h, no endereço da Comissão de 
Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 22 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso 
do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.1. A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que 
consta do presente processo administrativo Nº 2024.01.18.1, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso 
II, da Lei nº 14.133 de 01/04/21, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural dos cantores Gustavinho & Haroldinho, para apresentação 
nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa: 
Marciano Kleber Dos Reis Carvalho - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 26.751.053/0001-38, com sede à Rua Manoel 
Elpidio de Carvalho, nº 113 - Centro, Simões - PI, pelo valor de R$ 40.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, 
exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. 
Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro 
de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.2. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais 
conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.01.18.2, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade 
de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural 
da artista Nildinha Simplesmente, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na 
Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa Nildinha Produções E Eventos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o 
Nº 51.382.910/0001-17, com sede à Rua Vicente Linhares, nº 521 - Sala 608 - Aldeota, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 
09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.3. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais 
conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo nº 2024.01.18.3, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade 
de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural 
do cantor Caio Brito e Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade 
de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa Caio Brito Produções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 46.266.140/0001-
07, com sede à Rua 1 de Janeiro, nº 561 - Sala J, Bairro Itaperi - Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 50.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já 
alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 
– 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea 
Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 006/2023-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 22 de Janeiro de 
2024, analisou as de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 006/2023-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para executar os serviços de 
construção de praças na sede e zona rural do município de Crateús – CE, VENCEDORA: ZONA LESTE CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, com 
MENOR VALOR GLOBAL de R$ 2.304.858,79 (Dois Milhões, Trezentos e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos). 
Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 22 de Janeiro de 2024. Antonio Fernandes Alves 
Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 05.006/2023-TP – HOMOLOGO o Julgamento da Comissão de Licitação, processo Licitatório Tomada de Preços Nº. 
05.006/2023-TP, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos Termos 
da Proposta Vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto, “Execução dos serviços de 
construção de 02 (dois) sistemas de abastecimento de água nas Comunidades de Olho D’água/Matadouro e Ingá, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, 
conforme Convênio 005/2023”, ao Licitante VENCEDOR, empresa PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.973.617/0001-07, tudo conforme 
os critérios de julgamento previsto no Edital e de acordo com a Ata de Julgamento, constante do referido processo licitatório. Monsenhor Tabosa-CE, 22 
de Janeiro de 2024. Geovana de Mouras Torres – Secretária/Ordenadora de Despesas.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP002/2023, cujo OBJETO é 
PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: GOMES DE MATTOS 
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 20.274.772/0001-29), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.603.032,87 (sete 
milhões, seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da 
data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: José Arthur Xenofonte Gomes de Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº 2811.01/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA FORMAÇÃO, E CERTIFICAÇÃO DOS PROFESSORES, COORDENADORES E 
FORMADORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL OS ENCONTROS ACONTECEM QUINZENAL OU MENSAL 
NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE COM MATERIAL DIDÁTICO EM AMBIENTE VIRTUAL, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO 
DE PROJETOS PARA OS SEGMENTOS EDUCACIONAIS E ELETIVAS. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacujá, torna público, aos 
interessados, que às 11:00 horas do dia 25 de janeiro de 2024, dando continuidade ao processo licitatório procederá com a abertura das propostas em sessão 
pública na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua: 22 de setembro, 325 – Bairro: Centro. Pacujá/CE, 19 de janeiro de 2024. Paulo Romulo Lopes 
Ribeiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 
2023.12.22.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - 
Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.22.001, cujo objeto é a 
Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão ambiental, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca 
do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 24 de janeiro de 2024 (24/01/2024), às 09:00hs. Forquilha/CE, 22 de janeiro de 2024. CPL.