DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o N° 002/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO MERCADO 
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA. A abertura das propostas de preços  
será  às 08h30min do dia 06 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.
ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 
22 de janeiro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva -  Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Propostas de preços 
referente Concorrência Publica Nº 22.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a manutenção de diversas estradas vicinais no 
município, declarando: Propostas Classificadas: 01 - Caldas & Furlani Engenharia Ltda, CNPJ: 02.380.232/0001-48; 02 - Medeiros Construções e 
Serviços Ltda ME; CNPJ: 07.615.710/0001-75; 03 - MR Absolut Soluções e Serviços, CNPJ: 40.118.326/0001-32; 04 - Eletrocampo Serviços e 
Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-0; 05 - Locamix Ltda, CNPJ: 13.053.642/0001-09; 06 - Construtora Rodovalho Alencar Ltda (CORAL), 
CNPJ: 07.195.191/0001-33; 07 - Águia Construções e Incorporações Ltda EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60; 08 - Construtora Borges Carneiro 
Ltda, CNPJ: 01.590.549/0001-46; 09 - STAFF  - Construções e Edificações e Serviços e Serviços, CNPJ: 03.788.024/0001-46; 10 - LA Locações e 
Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75; por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas 
chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa MR Absolut Soluções e Serviços, CNPJ: 40.118.326/0001-32, no valor total de R$ 
7.496.997,85. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michele Roque Guedes.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,LUCIANO DA SILVA GARCIA,no 
ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 07/12/2018; CARLOS JOSÉ NUNES GONZAGA, EDIANA SOUZA 
LIMA, JOCINEI BARBOSA, LUIZ ABREU LIMA, JOSÉ WELLIGTON ALVES DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO OLIVEIRA, LUIZ DALBO NETO, 
LUIZA GABRIELLY XAVIER SILVA, NELITO DE MORAES MEIRELES, RAFAEL VIEIRA DOS SANTOS, REGINALDO JESUS DOS SANTOS, 
REGINALDO PEREIRA COSTA, RUBENS FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR, WILLIAN GIL DA SILVA, no ensino médio, modalidade de jovens 
e adultos, na turma com término em 20/12/2019eDOUGLAS DE MEDEIROS DA SILVA,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma 
com término em 09/06/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.09.18.001. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna 
público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.18.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços 
de Reforma e Ampliação do Balneário Público - Sede, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): 
Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (ME), Lexon 
Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Construtora AG LTDA (EPP), VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, R S M Pessoa LTDA 
(EPP), R P Construcoes & Locacoes LTDA (ME), Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, Vigui Construcoes e Servicos LTDA (EPP) e RVP 
Construcoes & Servicos LTDA (ME), Licitante(s) Vencedora(s): R P Construcoes & Locacoes LTDA (ME) pelo Valor Global de R$ 1.239.113,41 (hum 
milhão duzentos e trinta e nove mil cento e treze reais e quarenta e um centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 
nº 8.666/93. Forquilha/CE, 22 de janeiro de 2024. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.02 - SMS. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de fevereiro de 2024, às 08h30 min (oito horas 
e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, critério de 
julgamento maior percentual de desconto por lote, tombado sob o nº 2023.12.28.02 - SMS, com fins a registro de preços visando a futura e eventual aquisição 
de medicamentos (similares, genéricos e éticos), de “A a Z”, contidos nas tabelas da CMED/ANVISA/PMVG, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, 
Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes 
Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.01.03.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2024, às 08:00h (oito horas), 
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.01.03.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material 
didático para o projeto “Educação Física Escolar” destinado aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, para suprir as necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo 
de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - 
CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 
3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal  de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1501.01/2024 – SMAS. Órgão Gerenciador: Secretaria 
Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania - Detentor: F F Neto Mercearia - ME, CNPJ Nº 63.353.718/0001-81, Vencedor do Lote: Lote 01 - R$ 
112.380,00 (Cento e doze mil, trezentos e oitenta reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (Doze) Meses A Partir da Assinatura da Ata de RP. Processo 
de Licitação Pregão Eletrônico N° 2811.01/2023 – SMAS/SRP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para 
composição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, através da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – Ceará. Signatária: Telma Cesário de Araújo – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania. Francisco Ferreira Neto – Titular Administrador da Empresa F F Neto Mercearia - ME. Prefeitura de Fortim, 22 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2811.02/2023 
– SMS/PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade 
Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Licitantes Vencedores: Elber Industria de refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 81.618.753/0001-67, classificada no valor total de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais); Costa Souza Comercio Hospitalar LTDA, inscrita no 
CNPJ n° 46.093.723/0001-83, Classificada no Valor Total de R$ 18.388,00 (Dezoito mil, trezentos e oitenta e oito reais); J Ribeiro Comercio Atacadista, 
inscrita no CNPJ n° 84.972.926/0001-39, classificada no valor total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); Nacional Veículos e Serviços LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 04.770.238/0005-80, classificada no Valor Total de R$ 83.950,00 (Oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da 
Homologação: 18 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito  - Extrato de Contrato Nº 20230732. Contratante: Municipio de São Benedito / Secretaria 
Municipal de Saúde; Contratada: Hope Comercio e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (duas) ambulâncias para atender as necessidades do Hospital 
Municipal de São Benedito/CE, conforme Termo de Ajuste Mapp 5104 celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará . Modalidade de Licitação: 
Pregão Eletrônico nº 2023.11.09.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 544.000,00 
(quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média 
e Alta Complexidade Hospitalar , Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 ; Vigência: 07 de 
Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro d e 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da Assinatura: 07 de Dezembro de 2023. Signatários: pela Contratante 
Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada -  Gustavo Gomes Checa Tedesco.

                            

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