DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento dos Envelopes de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.26.12.01CME. A
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, o Julgamento do(s) Documento(s)
de Habilitação da Tomada de Preços nº 2023.26.12.01CME, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica na área de
recursos humanos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eusébio/CE. Teve como Julgamento as Licitantes Habilitada(s): KL Assessoria
e Planejamento Contábil LTDA. Licitantes Inabilitadas: Êxito Consultoria e Assessoria LTDA; A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA;
Icontec Soluções Governamentais; F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA; Aguiar Servicos & Assessoria LTDA e Condue Assessoria Contabil
LTDA. O(s) motivo(s) encontra-se disponível no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, assim fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação de recurso(s) conforme art. 109, incisco I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Se ultrapassado o prazo sem que haja Recurso
a Comissão procederá com a Abertura dos Envelopes de Propostas em data posterior. Eusébio – CE, 19 de janeiro de 2024. Nara Maria Alves Batista
Falcão – Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos
de Habilitação e Proposta, referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.18.01-TP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos
jurídicos especializados na adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo balcão do cidadão da Câmara Municipal de Itarema/CE.
Onde fica Habilitada a empresa: Carolina Vasconcelos Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ N° 35.231.198/0001-07. Na ocasião, havendo
participação apenas do representante da empresa habilitada, este não apresentando interesse em interpor recurso. Realizando o Julgamento da Proposta,
fica Classificada a Empresa: Carolina Vasconcelos Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ N° 35.231.198/0001-07, declarada vencedora por
apresentar o menor valor, mais vantajoso para a administração. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Itarema, 19 de janeiro de 2024. Lívia
Maria Ribeiro de Souza – Presidente da Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Documentos de Proposta de Preços e Abertura de
Prazo Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 2023.12.18.01TP Tipo Menor Preço, para Contratação de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada voltada para adequação
à Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD e de Gerência, Controle e Fiscalização do tratamento e fluxo de dados da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante-CE. Conforme o resultado a seguir: Empresa Vencedora do Certame: Capegi Contabilidade e Gestão SS LTDA EPP CNPJ 21.970.822/0001-75,
com Valor Global de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). Fica aberto prazo recursal a partir da data desta publicação. Não havendo
manifestação de recurso, procede-se com a adjudicação e homologação. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados,
no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php.
São Gonçalo do Amarante - CE, 18 de janeiro de 2024. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 069.2023 - SRP. A Pregoeira
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a Abertura do Pregão Eletrônico Nº. 069.2023 - SRP,
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de kits bebês destinadas à doação para famílias
que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social através do Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (Com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
24/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 02/02/2024 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de Janeiro de 2024. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 066.2023 - SRP cujo objeto é o Registro de Preço para futura
aquisição de extintores de incêndio, acessórios e recarga para a tender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 23/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 05/02/2024 às 09h31min. Para
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: https://novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de janeiro de
2024. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Continuidade - Tomada de Preços Nº 1312.01/2023. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 24/01/2024 às 09:00 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, Localizada na rua Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato – Ceará, estará dando continuidade a Licitação na Modalidade Tomada de
Preços do tipo menor preço, com fins á contratação dos serviços de locação de licença de uso de software dos modulos operacionais de recursos humanos
e folha de pagamento, almoxarifado, patrimonio, e software ged 100% web (gestão eletronica de documentos), arquivos salvos no formato “PDF” com,
reconhecimento ótico dos caracteres – OCR, indexação eletrônica, com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem), e disponibilização para
consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos digitalizados da Camara Municipal de Crato/CE. Crato/CE, 22 de janeiro de 2024. Maria
Jailça da Silva Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Aviso da Chamada Pública Nº 001/2024. O Secretário Municipal de Educação do Município
de Brejo Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 23 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os
interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 15/02/2024 para o objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede
da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Neco Jacinto, 55 – bairro São Francisco – Brejo Santo/CE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas, e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo/CE, 23 de janeiro de
2024. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Revogação – Concorrência nº 2023.12.20.1. A Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na
modalidade Concorrência nº 2023.12.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares
e urbanos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação
e elaboração de projeto executivo para aterro sanitário do Município de Barro/CE, fora detectado um erro no projeto básico onde será necessário ajustes,
necessitando a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 – Jardim São Francisco, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do
e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br. Barro/CE, 22 de janeiro de 2024. Fernanda Alves Fernandes – Presidente da CPL de Barro/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
008/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a construção de 01(um) estacionamento de
veículos, localizado na zona urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime
de Execução: Indireta. A Comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas
Habilitadas: VM Locações e Serviços ME, inscrita sob o CNPJ nº. 26.431.054/0001-03, Eletrocampo Serviços e Contruções LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº. 63.551.378/0001-01, MV2 Serviços de Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.284.700/0001-28, F M S Oliveira-ME, inscrita sob o CNPJ nº.
46.319.340/0001-80, Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, Ábaco Construões e Serviços LTDA, inscrita sob
o CNPJ nº. 49.622.831/0001-94. A comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a
apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.