DOE 23/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 1801.03/2024 – SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico N.º 2811.02/2023 – SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e 
material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Fortim - CE. Contratada: J Ribeiro Comercio Atacadista, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, Vencedor dos Itens 03 e 04; Valor Global: 
R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente.  Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária 
Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 1801.04/2024 – SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico N.º 2811.02/2023 – SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e 
material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Fortim - CE. Contratada: Nacional Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0005-80, Vencedor do Item 06; Valor Global: 
R$ 83.950,00 (Oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente.  Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da 
Costa – Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 1801.01/2024 – SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico N.º 2811.02/2023 – SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e 
material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Fortim - CE. Contratada: Elber Industria de refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.618.753/0001-67, Vencedora do Item 01; Valor Global: 
R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente.  Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária 
Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de 1º Adendo ao Edital. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações informa que 
foram feitas modificações/retificações no Edital do Tomada de Preços Nº 2023.12.09.01-DIV, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de 
serviços de consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos de diversas Secretarias do Município 
de Caucaia/CE, bem como a transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho. O adendo 
modificador de Edital está disponível no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou por solicitação via e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. 
Caucaia/CE, 22 de janeiro de 2024. Roberta Serafim da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.01-
SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública 
Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Lessa Locações e Construções Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.001.378/0001-50 - 
Lotes 01 e 02. Valor Global de R$ 7.014.565,76 (sete milhões e quatorze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), Adjudicado e 
Homologado pelo Sr. José Célio Pinheiro, Secretário de Educação, para que produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. data:19 de janeiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP. O Pregoeiro, torna público que 
a partir das 10h do dia 24/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”, estará continuando a licitação 
de Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial, para 
atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela Secretaria Municipal da Saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com 
endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0172023TPINFRA 
– OBJETO: Contratação de empresa para executar a construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio 
Martins Zona Rural do Município de Ipu – Ce. EMPRESA VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 
1.117.242,21 (Um Milhão, Cento Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos). Considerando que foram observadas os prazos 
recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 22 de Janeiro de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0172023TPINFRA 
– OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio 
Martins Zona Rural do Município de Ipu – Ce. EMPRESA VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 
1.117.242,21 (Um Milhão, Cento Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos). Considerando que foram observadas os prazos 
recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 22 de Janeiro de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0712.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que 
a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 0712.01/2023, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de manutenção e ampliação do Parque de 
Iluminação Pública do Município de Moraujo-Ceará se realizará no próximo dia 25 de Janeiro de 2024, às 08h30min. Maiores informações poderão ser 
adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h. Moraujo-CE, 23 de Janeiro de 2024. Francisco Higor Moreira 
Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.03/2023-TP. O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, 
após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório tomada de preços Nº 05.03/2023-
TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F Davi Custodio De Oliveira e reparos na quadra, no distrito de riacho grande, 
no município de Araripe-CE, para abertura do envelope N° 02 (Proposta de preços) que será realizada no dia 24/01/2024, às 08:00h, na sala de Reunião 
localizada na Avenida José Loiola de Alencar, n° 440, Centro. Araripe/CE, 22 de janeiro de 2024. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.11.07.1. Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais De 
Consumo, Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) Da Prefeitura Municipal De Crato/Ce. A Pregoeira Torna 
Público Aos Interessados Que Devido Ao Problema De Acesso Ao Sistema Licitações-E Não Foi Possível Realizar O Certame Na Data Do Dia 15/01/2024. 
Na Oportunidade, Informamos Que Foi Remarcada A Sessão Para O Dia 06 De Fevereiro De 2024, Às 10 Horas. Crato-Ce, Em 22 De Janeiro De 2024.
Valéria Do Carmo Moura – Pregoeira/Pmc.
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O Colégio Ágape de Tianguá torna público que os alunos abaixo relacionados concluíram o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos , 
doravante EJA:Adriel dos Santos Constant Menezes,  Thais Santos Melo,⁠Patrícia Marques Mota, Victor Yuri Santana Oliveira, Thawanna Eduarda da Silva 
Ferreira, Arthur de Goes Tavernard, Guilherme Menezes Haji Antoniou. Maria Isabelle Santos Silva concluiu o Ensino Fundamental, também via EJA.