DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:EA0BFB35 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.12.02 
 
A Ilma. Sra. ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso 
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.01.12.02, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO 
a 
contratação 
da 
empresa 
JUSCELINO 
VIEIRA 
BEZERRA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
36.549.262/0001-57, para a prestação de serviços especializados na 
locação de impressoras, destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, pelo valor global de 
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com vigência contratual até 31 de 
dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 
Federal nº. 14.133/2021. 
  
Abaiara/CE, 23 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:EDCDFAE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA/CE - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 
Tipo: 
ACORDO 
ENTRE 
AS 
PARTES 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Acopiara/CE torna público o extrato de rescisão do 
instrumento contratual nº 2023.04.28.01, resultante da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.01.06.01- Contratante: Prefeitura Municipal de 
Acopiara/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
Contratada: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ nº 41.332..445/0001-56- Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIARIA DA 
SEDE DO MUNICÍPIO E SEDE DOS DISTRITOS DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
EM 
ANEXO 
DO 
EDITAL- Data da Assinatura do Termo de Rescisão Contratual: 
11/01/2024 - Fundamentação Legal: Inciso XII, do art. 78 e do § 2º, 
do inciso II, do Art. 79, da Lei no 8.666/93. 
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:D0A75557 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA/CE - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 
Tipo: 
ACORDO 
ENTRE 
AS 
PARTES 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Acopiara/CE torna público o extrato de rescisão do 
instrumento 
contratual 
nº 
2023.10.02.02, 
resultante 
da 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.02 - 
Contratante: Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, através da 
Secretaria de Educação - Contratada: CONTATE CONSULTORIA 
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.998.696/0001-97 - Objeto: 
Contratação de empresa para a execução de serviços profissionais 
de contabilidade de natureza técnica e singular, de interesse da 
Secretaria de Educação do Município de Acopiara/CE - Data da 
Assinatura do Termo de Rescisão Contratual: 04/01/2024 - 
Fundamentação Legal: Inciso XII, do art. 78 e do § 2º, do inciso II, 
do Art. 79, da Lei no 8.666/93. 
  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:42B2F726 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA-CE - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 
Tipo: 
ACORDO 
ENTRE 
AS 
PARTES 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de ACOPIARA-CE torna público o extrato de rescisão do 
instrumento 
contratual 
nº 
2023.10.10.01, 
resultante 
da 
INXEGIBILIADADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2023.10.06.02 
Contratante: Prefeitura Municipal de ACOPIARA-CE, através da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Contratada: 
CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 
00.998.696/0001-97- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE 
CONTABILIDADE DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE do município 
de Acopiara – CE.- Data da Assinatura do Termo de Rescisão 
Contratual: 04/01/2024 - Fundamentação Legal: Inciso XII, do art. 
78 e do § 2º, do inciso II, do Art. 79, da Lei no 8.666/93. 
  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:B593A4F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA/CE - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 
Tipo: 
ACORDO 
ENTRE 
AS 
PARTES 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Acopiara/CE torna público o extrato de rescisão do 
instrumento 
contratual 
nº 
2023.10.02.05, 
resultante 
da 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.02 - 
Contratante: Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, através da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Contratada: CONTATE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.998.696/0001-
97 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços 
profissionais de contabilidade de natureza técnica e singular, de 
interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Acopiara/CE - Data da Assinatura do Termo de Rescisão Contratual: 
04/01/2024 - Fundamentação Legal: Inciso XII, do art. 78 e do § 2º, 
do inciso II, do Art. 79, da Lei no 8.666/93. 
  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:507CCCFC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA/CE - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 
Tipo: 
ACORDO 
ENTRE 
AS 
PARTES 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Acopiara/CE torna público o extrato de rescisão do 
instrumento 
contratual 
nº 
2023.10.02.03, 
resultante 
da 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.02 - 
Contratante: Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
- 
Contratada: 
CONTATE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.998.696/0001-
97 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços