DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Francisco Rogério Gurgel Barroso 
Código Identificador:F5808DF1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 03/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 
  
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros 
Tutelares do Município de Aiuaba-CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO a realização das eleições unificadas para a 
escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do Município de 
Aiuaba, ocorrida em 1º de outubro de 2023, para o quadriênio 
2024/2027. 
  
RESOLVE 
  
Art.1º - NOMEAR MARIA ZILDA DE SOUSA, inscrita no CPF n° 
033.842.323-05, 
ANTONIA 
SILVANA 
ARAUJO 
CASTRO 
MORAES, inscrita no CPF n° 855.770.813-00, FRANCISCO 
RAFAEL MOTA DE SOUSA, inscrito no CPF n° 048.706.713-44, 
NAIANY FEITOSA RIBEIRO LEITE, inscrita no CPF n° 
012.798.433-06, e FRANCISCO JOSÉ HOLANDA DE CASTRO, 
inscrito no CPF n° 069.957.983-09, para o cargo de Conselheiros 
Tutelares. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 17 de janeiro de 2024. 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:189994A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 
  
Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de 
Assistência Social do Município de Aiuaba/CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
Resolve: 
  
NOMEAR 
  
Art. 1º Fica Nomeada à Sra. Maria Rosimeire Araújo Vieira 
Gomes para ocupar o cargo de secretária de Assistência Social do 
Município de Aiuaba. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 23 de janeiro de 2024 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:1DE3DC7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 05/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 
  
Dispõe sobre Exoneração de Servidor 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
Resolve 
  
EXONERAR  
  
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Maria Rosimeire Araújo Vieira 
Gomes do cargo de Coordenadora do CRAS do Município de Aiuaba. 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Revogando-se Todas as disposições contrarias. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 23 de janeiro de 2024 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:E4A31D43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°044/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO 
ADOLESCENTE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal 
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 
2024 – 2025: 
  
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL 
  
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
TITULAR 
Rômulo Martiniano Lima Duarte 
SUPLENTE 
Waldeir de Souza Ferreira Júnior 
  
SECRETARIA DE SAÚDE  
TITULAR 
Antonio Wilgner de Souza 
SUPLENTE 
José Gonçalves Soares 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
TITULAR 
Raimunda Regigleide Soares de Menezes 
SUPLENTE 
Maximino Ferreira Neto 
  
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
Representantes da igreja 
TITULAR 
Maria Claudete Araújo Nogueira 
SUPLENTE 
Joel Gonçalves Florrencio 
  
NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA 
TITULAR 
Mayra Pereira da Silva 
SUPLENTE 
Eloá Fernanda da Silva