DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de 
Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro 
de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:9552727D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 004/2023 
DOMINIQUI DE OLIVEIRA MATTOS 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). DOMINIQUI DE OLIVEIRA MATTOS, 
Portador(a) 
de 
CPF 
077.135.203-30, 
denominado 
CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de 
Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro 
de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:3E0E6DF4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 005/2023 
FRANCISCA JOSELMA DE SOUSA RODRIGUES 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). FRANCISCA JOSELMA DE SOUSA 
RODRIGUES, Portador(a) de CPF 028.524.853-70, denominado 
CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de 
Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro 
de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:5F9AC6B8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 006/2023 
FRANCISCO GABRIEL ALVES CHAVES 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). FRANCISCO GABRIEL ALVES CHAVES, 
Portador(a) 
de 
CPF 
057.687.823-54, 
denominado 
CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de 
Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro 
de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:2BB66F79 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 007/2023 
GABRIELA ALVES DIAS 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). GABRIELA ALVES DIAS, Portador(a) de 
CPF 084.642.793-10, denominado CONTRATADO(A) BOLSISTA, 
em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e respaldado na Lei 
N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que disciplina regras adicionais 
à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses.