DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
  
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 15 de janeiro 
de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:70216F29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 012/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 012/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. 
  
NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO 
DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA 
FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte – CE e tendo em vista o que 
determina a Lei Federal nº 14.133/2021,  
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Comissão de Planejamento do Município de 
Antonina do Norte/CE, nos procedimentos regidos pela Lei nº 
14.133/2021: 
  
Maria Socorro da Silva – Matrícula nº 2049; 
Giselly Sampaio Mota – Matrícula nº 1921; 
Francisca Aurenice Palácio de Aquino – Matrícula nº 2063. 
  
Parágrafo único. A Comissão de Planejamento será responsável pelas 
unificações das demandas na elaboração do Plano de Contratações 
Anuais – PCA, bem como auxiliar na elaboração do ETP, Termo de 
Referência, bem como auxilio direto nas etapas de planejamento da 
contratações. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 15 de janeiro 
de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:745EF2EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 001/2023 
ANA BEZERRA RODRIGUES DE SOUSA 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). ANA BEZERRA RODRIGUES DE SOUSA, 
Portador(a) 
de 
CPF 
003.690.163-60, 
denominado 
CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de 
Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro 
de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:24DABA2C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 002/2023 
ANTONIA RANIELE BRANDÃO ALVES 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). ANTONIA RANIELE BRANDÃO ALVES, 
Portador(a) 
de 
CPF 
107.229.843-80, 
denominado 
CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de 
Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro 
de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:8D869ADA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 003/2023 
DANILA COSME SILVA DE OLIVEIRA 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). DANILA COSME SILVA DE OLIVEIRA, 
Portador(a) 
de 
CPF 
071.732.283-10, 
denominado 
CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade com a Lei