DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). MARIA DEBORA DE CARVALHO 
MARTINS, Portador(a) de CPF 078.125.043-95, denominado 
CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de 
Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro 
de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:07EAE02A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 017/2023 
MARIA LUCIVANE DA SILVA 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). MARIA LUCIVANE DA SILVA, Portador(a) 
de 
CPF 
021.048.273-70, 
denominado 
CONTRATADO(A) 
BOLSISTA, em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e 
o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e 
respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que 
disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, 
de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:1BE31F6A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 018/2023 
MARIA VANESSA LOPES DE SOUSA 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). MARIA DA SAUDE DE MOURA, Portador(a) 
de 
CPF 
102.219.363-51, 
denominado 
CONTRATADO(A) 
BOLSISTA, em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e 
o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e 
respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que 
disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, 
de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:9FF15094 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 019/2023 
RAFAEL ARAUJO LEITE 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). RAFAEL ARAUJO LEITE, Portador(a) de 
CPF 092.299.383-19, denominado CONTRATADO(A) BOLSISTA, 
em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e respaldado na Lei 
N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que disciplina regras adicionais 
à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:E841E5F9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 020/2023 
RAIMUNDO DA SILVA SOUSA 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). RAIMUNDO DA SILVA SOUSA, Portador(a) 
de 
CPF 
831.105.503-34, 
denominado 
CONTRATADO(A) 
BOLSISTA, em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e 
o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e 
respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que 
disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, 
de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela